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Ministério Público de Vila do Conde desmantela esquemas de burla na aquisição de viaturas

11 Novembro 2020
Ministério Público de Vila do Conde desmantela esquemas de burla na aquisição de viaturas
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O Ministério Público (MP) acusou quatro homens e cinco mulheres de dezenas de crimes de burla qualificada e de falsificação de documentos em Vila do Conde, cometidos na aquisição de veículos com contratação fraudulenta de créditos pessoais.
Uma nota publicada na página da Internet da Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) explica que, para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), secção de Vila do Conde, “ficou indiciado que um arguido – ao qual está imputada a prática de 12 crimes de burla qualificada, de seis de falsificação [de documentos] e de simulação de crime – logrou, apesar de recluso em cumprimento de pena, pôr em marcha um esquema de aquisição de veículos automóveis com contratação fraudulenta de créditos pessoais”.
A Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) refere que, a partir da prisão, este arguido angariava e usava intermediários que titulavam esses contratos como mutuários e adquirentes dos veículos, sublinhando que, após a sua aquisição, o veículo “era colocado na disponibilidade do arguido, que dava instruções quanto ao seu destino, e o crédito ao consumo ficava incumprido”.
“Em dois casos, pelo menos, foi contratado seguro de danos próprios, participado o veículo como furtado e reclamado o seu valor da companhia de seguros”, lê-se na nota da Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP), que faz um resumo da acusação do Ministério Público (MP).
Segundo o Ministério Público (MP), de dezembro de 2017 a agosto de 2018, “em comunhão de esforços com três arguidas e um arguido – que figuraram eles próprios nos contratos, angariaram intermediários, receberam pagamentos e encaminharam o dinheiro ou executaram as instruções do arguido quanto ao destino dos automóveis – apoderou-se indevidamente de nove veículos automóveis, à venda em vários ‘stands’ do norte do país”, avaliados em mais de 136 mil euros.
A Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) acrescenta que “o arguido acusado de prestar colaboração no esquema anterior” está também acusado “de ter posto em marcha um outro esquema de contratação fraudulenta de crédito ao consumo, que passava pela contratação do máximo de créditos possível, e pelos montantes mais elevados que se lograsse conseguir, com o propósito de antemão definido de os não pagar”.
O plano, detalha o Ministério Público (MP), “previa a apresentação à insolvência dos proponentes ‘queimados’”, isto é, “aqueles que por terem passado a figurar nas listas bancárias de incumpridores já não obtinham créditos pessoais”.
De acordo com a acusação, este arguido, com a colaboração de dois arguidos e de duas arguidas, de outubro de 2018 a março de 2019, “obteve fraudulentamente” quase 33.500 euros “à custa de entidades financeiras, e tinha em curso outros pedidos de financiamento de valores situados entre os 60 mil e os 100 mil euros”.
A investigação, que culminou com a dedução de acusação em 12 de outubro deste ano, esteve a cargo do Ministério Público (MP) no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) de Vila do Conde.