Utente do SNS denuncia “vales-cirurgia carecas”

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Um utente do Hospital de Braga queixou-se de receber dois “vales-cirurgia carecas”, já que nenhuma das três unidades sugeridas manifestou disponibilidade ou capacidade para realizar as operações de que necessita.
“A ideia que me dá é que tudo isto não passa de uma chico-espertice para enganar as pessoas. Tomem lá um vale, que não serve rigorosamente para nada, e saiam das listas de espera”, referiu Paulo Alexandre Pereira.
Este utente está inscrito no Hospital de Braga desde 29 de novembro de 2019 para realizar duas operações, concretamente uma colecistectomia e uma hernioplastia.
No início de maio, recebeu o primeiro vale-cirurgia, que dava a escolher entre o Hospital da CUF-Porto ou a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde (SCMVC).
“Ambos os hospitais disseram que não estavam a aceitar cirurgias, por causa da pandemia de Covid-19”, referiu Paulo Pereira.
O vale-cirúrgico foi, assim, recusado e em 16 de junho, o utente recebeu uma carta do Hospital de Braga dando conta que já tinha saído da lista de espera para cirurgia.
Reclamou e, dois dias mais tarde, a Entidade Reguladora da Saúde deu conta de que teria havido uma “má interpretação” por parte do hospital e que continuava a integrar a lista de espera.
Em 2 de julho recebeu um novo vale-cirúrgico, mantendo aqueles dois hospitais (CUF-Porto e SCMVC), mas estendendo as opções também ao Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde (CHPVVC).
“A CUF recusou logo, o CHPVVC disse que não fazia aquelas operações e a Santa Casa aceitou fazer, só que surgiu um pequeno grande pormenor: quando eu informei que tinha esclerose múltipla, disseram-me logo que o meu caso seria chumbado em anestesiologia, por o hospital não ter ventilador”, relatou Paulo Alexandre Pereira.
Entretanto, Paulo Alexandre Pereira diz não saber se vai continuar a receber vales ou se terá de aguardar por janeiro de 2021 para fazer as operações, no Hospital de Braga.
“As minhas operações, por acaso, não são urgentes, mas não podia calar esta situação face ao que se passa com os vales-cirurgia, que, repito, me parecem ser um modo expedito de entreter e não servem rigorosamente para nada”, reiterou Paulo Alexandre Pereira.
Contactada a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), responsável pela emissão dos vales, referiu que os três hospitais de destino “tinham oferta disponível para realizar os procedimentos cirúrgicos para os quais o utente estava inscrito”, tendo por essa razão sido “automaticamente identificados como possíveis alternativas colocadas ao utente”.
“A realização das intervenções cirúrgicas nos hospitais de destino é sempre precedida de uma avaliação das condições clínicas objetivas para a realização dos procedimentos”, acrescenta a ACSS.
Diz ainda que a “situação particular” de Paulo [Alexandre] Pereira “continuará a ser averiguada junto da ARS [Administração Regional de Saúde] respetiva, do hospital de origem e dos hospitais de destino, de forma a garantir que todos os procedimentos foram efetuados corretamente”.
A ACSS explica que, âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), está definido que os utentes têm direito a receber um vale-cirurgia sempre que atingem 75% dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG).
Recebem um segundo vale quando atingem 100% dos TMRG, oferecendo assim uma alternativa ao utente para que a sua cirurgia seja realizada dentro dos TMRG.
Segundo a ACSS, foi o que aconteceu no caso de Paulo Alexandre Pereira, tendo sido cumpridos os prazos legalmente estabelecidos para a emissão do vale-cirurgia.
Contactado também o Hospital de Braga, explicou que o período de pandemia motivou a alteração e adiamento de diversos atos médicos, aumentando, em algumas situações, os tempos máximos de resposta garantidos.
“Durante este período, o Hospital de Braga continuou a dar resposta a todos os casos clínicos urgentes, prioritários e muito prioritários”, acrescenta.
Diz ainda que “o Hospital de Braga encontra-se nesta fase a retomar a sua atividade assistencial e está empenhado em reagendar todos os atos médicos adiados devido à pandemia, garantindo assim que continuam assegurados os cuidados de saúde à população que serve”.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) deu conhecimento a Paulo Alexandre Pereira que enviou uma cópia da sua reclamação ao prestador de cuidados de saúde, “que é quem tem a obrigação legal de a analisar, de lhe responder e de dar conhecimento à ERS do seguimento que lhe dispensou”.
“Posteriormente, a ERS procederá à monitorização e apreciação do tratamento dado pelo prestador a este assunto (…), procurando assegurar a adequação da análise e tratamento da situação”, acrescenta a ERS.