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11 Escolas de Vila do Conde vão ser alvo de intervenção para retirar amianto das construções

25 Junho 2020
11 Escolas de Vila do Conde vão ser alvo de intervenção para retirar amianto das construções
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A lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino, segundo o Diário da República.
De acordo com o despacho conjunto do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa.
Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.
As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.
Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de Covid-19.
A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.
No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho, que entrou em vigor na terça feira.
O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em abril de 2017, “prevêem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.
Em Vila do Conde, vão ser alvo de intervenção 11 escolas do concelho. A Escola Básica D. Pedro IV, em Mindelo, a Escola Básica de Benguiados, em Vila do Conde, a Escola Básica de Carrapata, em Vilar, a Escola de Caxinas, em Vila do Conde, a Escola Básica de Igreja, em Malta, a Escola Básica de Igreja, em Modivas, a Escola Básica de Monte, em Touguinhó, a Escola Básica de Mosteiró, a Escola Básica de Real, em Vilar do Pinheiro, a Escola Básica Gonçalo Mendes da Maia, em Guilhabreu, e a Escola Básica Maria Pais Ribeiro – A Ribeirinha, em Macieira da Maia são as escolas do concelho de Vila do Conde onde o amianto vai ser removido.
Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.