11 Escolas de Vila do Conde vão ser alvo de intervenção para retirar amianto das construções

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A lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino, segundo o Diário da República.
De acordo com o despacho conjunto do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa.
Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.
As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.
Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de Covid-19.
A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.
No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho, que entrou em vigor na terça feira.
O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em abril de 2017, “prevêem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.
Em Vila do Conde, vão ser alvo de intervenção 11 escolas do concelho. A Escola Básica D. Pedro IV, em Mindelo, a Escola Básica de Benguiados, em Vila do Conde, a Escola Básica de Carrapata, em Vilar, a Escola de Caxinas, em Vila do Conde, a Escola Básica de Igreja, em Malta, a Escola Básica de Igreja, em Modivas, a Escola Básica de Monte, em Touguinhó, a Escola Básica de Mosteiró, a Escola Básica de Real, em Vilar do Pinheiro, a Escola Básica Gonçalo Mendes da Maia, em Guilhabreu, e a Escola Básica Maria Pais Ribeiro – A Ribeirinha, em Macieira da Maia são as escolas do concelho de Vila do Conde onde o amianto vai ser removido.
Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.