Bloco denuncia “abusos e despedimentos ilegais” na restauração e hotelaria em Vila do Conde

Política

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O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) denunciou casos de “abusos e despedimentos ilegais” por parte de várias empresas dos setores da hotelaria, restauração e turismo no Norte de Portugal e instou o Governo “a promover uma campanha de fiscalização”.
Em comunicado, os deputados do BE enumeram vários casos que dizem ter sido divulgados através do Sindicato de Hotelaria do Norte, apontando que várias empresas da região, que operam nestes ramos, “querem ver-se livres dos trabalhadores, sem olhar a meios”.
“Num momento tão difícil a nível nacional, este é um comportamento atroz que fragiliza os trabalhadores e que espelha a necessidade de haver uma entidade fiscalizadora e atuante no terreno, que reverta todas estas coações e garanta os direitos laborais”, pode ler-se num texto assinado por parlamentares do BE.
Os bloquistas falam em práticas de “coação, imposição do gozo de férias e rescisões de contratos temporários ou experimentais” que terão sido levadas a cabo por unidades hoteleiras e restaurantes em Vila do Conde.
“Num setor com elevado peso económico e com os lucros garantidos dos últimos anos, cruzado com a informalidade e precariedade, adivinha-se a necessidade de uma intervenção mais profunda e decidida para que não ocorram despedimentos e sejam garantidos os direitos dos trabalhadores”, aponta o Bloco de Esquerda.
O BE alertou, também, que o “Sindicato de Hotelaria do Norte fala já em milhares de trabalhadores em situações de precariedade extrema e sem salários relativos ao mês de março e também, por vezes, relativamente a fevereiro”.
Nesse sentido, o grupo parlamentar do partido, dirigiu Governo, através do Ministério do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, um conjunto de perguntas, nomeadamente sobre a atuação da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) nestes casos.
“Que iniciativa tomará o Governo para garantir que este comportamento por parte das empresas é desencorajado e fortemente penalizado? Está disponível para promover uma campanha de fiscalização das práticas abusivas neste sector, onde é intensa a precariedade e mesmo a informalidade?”, questionaram os bloquistas.