A Comissão Distrital de Proteção Civil (CDPC) do Porto decidiu, por unanimidade, ativar o plano de emergência distrital devido à pandemia de coronavírus (Covid-19), disse o presidente da entidade, Marco Martins.
O plano de emergência distrital do Porto, que só foi ativado uma vez na história, foi acionado em 2016 devido aos incêndios florestais registados no distrito.
“Agora só resta aguardar que o pedido seja validado pelo Ministério da Administração Interna”, disse o também presidente da Câmara de Gondomar.
O plano de emergência distrital do Porto, que só foi ativado uma vez na história, foi acionado em 2016 devido aos incêndios florestais registados no distrito.
Na prática, de acordo com o autarca de Gondomar, está a possibilidade de requisição imediata de bens e serviços públicos e privados.
“Achamos que as circunstâncias exigem ativar o plano de emergência distrital, o qual dá às forças e entidades que compõem a CDPC do Porto uma capacidade de atuação mais ampla do que a que foi determinada com a ativação do plano de emergência nacional. A ativação de um plano de emergência distrital confere poderes às entidades que integram a CDPC. Tem um caráter mais amplo face ao nacional”, descreveu Marco Martins.
O presidente da Comissão Distrital de Proteção Civil (CDPC) do Porto quer que esta entidade tenha, por exemplo, o poder de requisitar transportes e instalações de vários setores para albergar pessoas e confecionar refeições, entre outras possibilidades.
Fazem parte da Comissão Distrital de Proteção Civil (CDPC) do Porto entidades ligadas às forças de segurança, nomeadamente GNR, Polícia Judiciária, PSP e o Departamento Marítimo do Norte/Comando Regional Norte da Polícia Marítima, bem como as capitanias do Porto Douro e Leixões e a de Vila do Conde e da Póvoa de Varzim.
No que diz respeito à área da saúde, compõem a Comissão Distrital de Proteção Civil (CDPC) do Porto, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N).
Somam-se instituições como o Serviço de Estrangeiros e Fronteira, a Liga dos Bombeiros Portugueses, a Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais e o Serviço de Informações de Segurança – Direção Regional Norte.
A Comissão Distrital de Proteção Civil (CDPC) também integra representantes de vários ministérios, bem como do Instituto Nacional de Medicina Legal, do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI), Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses.