Conheça os 74 arguidos do Ministério Público implicados na investigação da Operação Éter

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O Ministério Público (MP) constituiu 74 arguidos, 59 dos quais autarcas e ex-autarcas de 47 câmaras do Norte e Centro, no processo da investigação às Lojas Interativas da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), realizada no âmbito da Operação Éter.
Segundo um despacho a que a Lusa teve hoje acesso, no processo relativo à investigação das Lojas Interativas de Turismo (LIT) da Turismo Porto e Norte de Portugal (TPNP) foram constituídos arguidos os atuais presidentes das câmaras de Amares, Arcos de Valdevez, Armamar, Arouca, Boticas, Caminha, Castelo de Paiva, Penedono, Resende, Sabrosa, Tabuaço, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Valpaços, Vila Verde, Vila Pouca de Aguiar e Viseu.
Também arguidos são os vice-presidentes das câmaras de Cinfães, Espinho, Matosinhos, Montalegre, Santa Marta de Penaguião, Sernancelhe, Tarouca, Torre de Moncorvo e vereadores em Armamar, Boticas, Carrazeda de Ansiães, Fafe, Lousada, Mondim de Basto, Oliveira de Azeméis, Paredes de Coura, Penafiel, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Sernancelhe, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Vila Verde.
Da Turismo Porto e Norte de Portugal (TPNP) estão igualmente como arguidos o ex-presidente Melchior Moreira – em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018 e já acusado por 36 crimes no âmbito do processo principal da Operação Éter, de alegada viciação de procedimentos de contratação pública – a diretora Isabel Castro, o administrador-delegado Marco de Sousa, o secretário de gabinete de apoio à direção Paulo Carrança e o técnico especialista Miguel Ângelo Araújo.
O gestor das empresas Celeuma, Média 360 e Tomiworld, José Manuel Agostinho – também arguido no processo principal – consta ainda da lista de 74 arguidos na investigação às LIT, estando em causa a alegada “imposição”, por parte da Turismo Porto e Norte de Portugal (TPNP), das empresas responsáveis pela instalação das lojas.
Da Turismo Porto e Norte de Portugal (TPNP) estão constituídos cinco arguidos: Isabel Maria Ferreira de Castro, diretora do Departamento Operacional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Marco Paulo Ramos Borges de Sousa, administrador-delegado da Delegação do Turismo Religioso, Melchior Ribeiro Pinto Moreira, ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Miguel Ângelo da Silva Araújo, técnico profissional especialista principal da Turismo do Porto e Norte de Portugal e Paulo Manuel Guerreiro Carrança, secretário de gabinete de apoio à Direção da Turismo do Porto e Norte de Portugal.
Do distrito de Aveiro estão constituídos oito arguidos: Margarida Maria de Sousa Correia Belém, presidente da câmara de Arouca, José Artur Tavares Neves, ex-presidente da câmara de Arouca e ex-secretário de Estado, Gonçalo Fernando da Rocha de Jesus, presidente da câmara de Castelo de Paiva, António Vicente Amorim Alves Pinto, vice-presidente da câmara de Espinho, Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, ex-presidente da câmara de Oliveira de Azeméis, Pedro João Alves Carneiro Marques, vereador na câmara de Oliveira de Azeméis, António Gil Alves Ferreira, vereador na câmara de Santa Maria da Feira, José Alberto Freitas Soares Pinheiro e Silva, presidente da câmara de Vale de Cambra.
Do distrito de Braga estão constituídos cinco arguidos: Manuel da Rocha Moreira, presidente da câmara de Amares, Vítor Manuel de Freitas Moreira, vereador na câmara de Fafe, António Afonso Ribeiro Barroso, vereador na câmara de Vieira do Minho, António Fernando Nogueira Cerqueira Vilela, presidente da câmara de Vila Verde e Júlia Maria Caridade Rodrigues Fernandes, vereadora na câmara de Vila Verde.
Do distrito de Bragança estão constituídos dois arguidos: Roberto Carlos Sampaio Lopes, vereador na câmara de Carrazeda de Ansiães e Victor Manuel da Silva Moreira, vice-presidente da câmara de Torre de Moncorvo.
Do distrito do Porto estão constituídos dezanove arguidos: José Inácio Cardoso Ribeiro, anterior presidente da câmara de Felgueiras, Carlos Alberto Silva Brás, ex-vereador da câmara, deputado, de Gondomar, Cristina Maria Mendes da Silva Moreira, vereadora na câmara de Lousada, Manuel Maria Moreira, ex-presidente da câmara de Marco de Canaveses, Fernando Manuel da Silva Alves da Rocha, vice-presidente da câmara de Matosinhos, Pedro Dinis da Silva Mendes, ex-vereador da câmara de Paredes, Adolfo Amílcar Moreno, Penafiel, vereador da câmara de Penafiel, Alberto Fernando da Silva Santos, ex-presidente da câmara, presidente da Assembleia Municipal de Penafiel, Maria Lucinda Campos Amorim Ramos, vereadora na câmara da Póvoa de Varzim, António Alberto de Castro Fernandes, antigo presidente da câmara de Santo Tirso, Sérgio Humberto Pereira da Silva, presidente da câmara da Trofa, João Paulo Rodrigues Baltazar, antigo presidente da câmara de Valongo, José Manuel Pereira Ribeiro, presidente na câmara de Valongo, José Aurélio Baptista da Silva, vereador da câmara de Vila do Conde e José Guilherme Saraiva de Oliveira Aguiar, vereador na câmara de Vila Nova de Gaia.
Do distrito de Viana do Castelo estão constituídos quatro arguidos: João Manuel de Amaral Esteves, presidente da câmara de Arcos de Valdevez, Luís Miguel da Silva Mendonça Alves, presidente da câmara de Caminha, Tiago Manuel Pereira da Cunha, vereador na câmara de Paredes de Coura e António Vassalo Abreu, ex-presidente da câmara de Ponte da Barca.
Do distrito de Vila Real estão constituídos onze arguidos: Fernando Eirão Queiroga, presidente da câmara de Boticas, Maria do Céu Domingues Fernandes, vereadora na câmara de Boticas, Fernando Pereira Campos, antigo presidente na câmara de Boticas, Paulo Jorge Mota da Silva, vereador na câmara de Mondim de Basto, David José Varela Teixeira, vice-presidente da câmara de Montalegre, Nuno Manuel Sousa Pinto de Carvalho Gonçalves, antigo presidente da câmara de Peso da Régua, Domingos Manuel Alves Carvas, presidente da câmara de Sabrosa, José Manuel de Carvalho Marques, anterior presidente da câmara de Sabrosa, Sílvia da Fonseca Silva, vice-presidente da câmara de Santa Marta de Penaguião, Amílcar Rodrigues Alves Castro de Almeida, presidente da câmara de Valpaços e António Alberto Pires Aguiar Machado, presidente da câmara de Vila Pouca de Aguiar.
Do distrito de Viseu estão constituídos quinze arguidos: João Paulo Soares Carvalho Pereira da Fonseca, presidente da câmara de Armamar, Cláudia Isabel Gomes de Jesus Damião, vereadora na câmara de Armamar, José Manuel Pereira Pinto, antigo presidente da Câmara de Cinfães, Serafim Rodrigues, vice-presidente da câmara de Cinfães, Francisco Manuel Lopes, antigo presidente da câmara de Lamego, António Carlos Saraiva Esteves de Carvalho, presidente da câmara de Penedono, Manuel Joaquim Garcez Trindade, presidente da câmara de Resende, António Manuel Leitão Borges, ex-presidente da câmara, deputado, de Resende, José António Fontão Tulha, antigo presidente da câmara de São João da Pesqueira, Armando Manuel Aguiar Mateus, vereador na câmara de Sernancelhe, Carlos Manuel Ramos dos Santos, vice-presidente da câmara de Sernancelhe, Carlos André Teles Paulo de Carvalho, presidente da câmara de Tabuaço, José Damião Lopes Guedes de Melo, vice-presidente da câmara de Tarouca e António Joaquim Almeida Henriques, presidente da câmara de Viseu.
Na investigação Operação Éter do Ministério Público constam, ainda, outros dez arguidos: António Manuel da Cunha Monteiro, Augusto Fernando Andrade do Rego, Bernardo do Carmo Maciel Oliveira, Carlos Miguel Galamba Figueirinhas Costa, Carlos Fernando Matos Pereira, João Paulo Fernandes Sabino Guedes, José Manuel Simões Agostinho, Nuno Miguel de Almeida, Pedro Orlando dos Santos Portugal e Susana Filipa Tavares João.
A acusação deste processo, agora a aguardar a fase instrutória, tem por base cinco linhas de investigação sobre a Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), estando em causa, entre outros, os procedimentos de contratação de pessoal e de aquisição de bens, a utilização de meios da entidade para fins pessoais e o apoio prestado a clubes de futebol.