Autarca da Póvoa de Varzim diz que “se deve evitar precipitações” sobre a regionalização

Política

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O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim afirmou “que se deve evitar precipitações” sobre o tema da regionalização, considerando que “é um assunto que merece mais discussão e onde não deve haver posições fechadas”.
Aires Pereira não quis comentar, diretamente, a posição do presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, que na segunda feira disse que “a urgência do país está na regionalização”, defendendo “como primeira etapa” o avanço de eleições nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
“É um assunto que exige ponderação. Os problemas da regionalização têm sido muito precipitados, e isso levou a que estejamos a falar nisto há cerca de 20 anos, mas sempre com uma pedra na engrenagem para que não se faça nada”, disse o autarca da Póvoa de Varzim, eleito pelo PSD.
Aires Pereira questionou a eficácia, com o atual quadro de competências, da eleição (indireta – através de um colégio de autarcas) das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) como uma primeira etapa de um processo de fortalecimento da regionalização.
“Se é com o atual quadro, em que as CCDR são um braço armado do governo junto das áreas de jurisdição, não vamos acrescentar nada. Se for um processo de regionalização encapotada, porque têm medo do nome, é preciso saber o quadro da transferência de competências e de decisão desse novo órgão, e qual o modelo de financiamento que terá para exercer as suas funções”, analisou o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.
Aires Pereira entende que estar “a optar por uma posição, sem existir um quadro definido, é um precipitar do que pode ser uma boa decisão”.
“Temos de saber a predisposição do Governo para criar um quadro autónomo. Se para se decidir de alguma coisa for preciso perguntar ao ministro da tutela, então não faz sentido. Ainda assim, acho que qualquer modelo alternativo é melhor do que existe atualmente”, disse o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.
Aires Pereira Varzim lembrou, ainda, que “o último processo de descentralização, que podia ter dado os primeiros passos nesse sentido [da regionalização], também ficou pelo caminho, porque foram muito poucos os municípios que aceitaram as propostas”.
Recorde-se que o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, disse segunda feira que “a urgência do país está na regionalização”, defendendo “como primeira etapa” o avanço de eleições nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
“O fundamental é a regionalização. Aceitamos que, um dia, as áreas metropolitanas tenham de ser sujeitas a um processo de sufrágio [direto], mas, para já, tendo de optar, o importante é que o país não fique bloqueado por essa eleição. Este processo, a regionalização, tem vindo a ser dificultado pelo debate da eleição das áreas metropolitanas. Ao contrário, a eleição [indireta – através de um colégio de autarcas] das CCDR é uma primeira etapa de um processo de fortalecimento da regionalização”, referiu Eduardo Vítor Rodrigues.
O presidente da Área Metropolitana do Porto diz que tem este tema “consensualizado e articulado” com a Área Metropolitana de Lisboa, liderada por Fernando Medina, e quer que o Governo avance com a lei-quadro sobre a regionalização em 2020.