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PSD de Vila do Conde critica atrasos da Câmara Municipal nas negociações com a Indaqua

23 Maio 2019
PSD de Vila do Conde critica atrasos da Câmara Municipal nas negociações com a Indaqua
Política
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O PSD de Vila do Conde criticou os atrasos na renegociação do contrato de concessão de abastecimento água entre a Câmara Municipal local e a empresa Indaqua.
A comissão política concelhia dos social-democratas vilacondenses alertou que “os elevados valores das taxas de ligação à rede continuam em vigor” e que a população continua a pagar “avultados valores na fatura da água”.
Em dezembro do ano passado, a presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, Elisa Ferraz, anunciou um acordo/memorando com a Indaqua, empresa que detém a concessão de água no concelho, para a alteração do contrato, ficando estabelecido, entre outros aspetos, a isenção de tarifas de ligação à rede e a redução do valor do tarifário, que reduziria o aumento anual de 6% para 4%.
Volvidos estes meses, o PSD de Vila do Conde, que já levou o assunto às reuniões de Câmara e à Assembleia Municipal, apontou que as duas premissas ainda não se verificaram.
O anúncio feito pela autarquia “não passou de palavras bonitas que todos queríamos ouvir”, considerou o PSD.
“A Presidente de Câmara, apressada e enganosamente, anunciou os resultados de tal acordo como facto consumado, tendo passado cinco meses sem que o mesmo entrasse em vigor. Será caso para dizer que, com tal atitude, a Presidente de Câmara ‘andou com a carroça à frente dos bois’”, pode ler-se num comunicado dos social-democratas.
Confrontada com esta situação, a autarquia vilacondense esclareceu que “as negociações [com a Indaqua] estão encerradas, resultando das mesmas uma minuta de aditamento ao contrato de concessão que à data se encontra a aguardar parecer obrigatório da ERSAR”.
“Aquando do anúncio das negociações encetadas com a Indaqua, foi claramente referido que as medidas nelas resultantes careciam de parecer obrigatório da ERSAR e que, após esse mesmo parecer, o processo seguiria os seus trâmites legais, nomeadamente na sua apresentação aos órgãos autárquicos”, pode ler-se no comunicado da autarquia.
A Câmara Municipal informou ainda que, “ao longo destes meses, não tem descurado o assunto, muito pelo contrário, tem mantido contactos constantes com a ERSAR, no sentido de obtenção de um parecer favorável”.