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Governo de Portugal prevê aumento de mais oito mil estudantes bolseiros no Ensino Superior

21 Setembro 2020
Governo de Portugal prevê aumento de mais oito mil estudantes bolseiros no Ensino Superior
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O valor das bolsas dos alunos do ensino superior aumentou e deverá haver mais oito mil bolseiros do que no ano passado, porque as regras são mais abrangentes e o processo está simplificado, anunciou a tutela.
No ano passado, cerca de 72 mil estudantes do ensino superior tiveram direito a uma bolsa e, segundo estimativas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), esse número deverá rondar os 80 mil alunos no novo ano letivo que está prestes a começar.
Uma das razões para este aumento prende-se com as novas regras, que agora passam a abranger mais alunos.
No novo ano letivo, os estudantes de famílias com um rendimento de 8.962 euros anuais ‘per capita’ passam a ter direito a bolsa. Este teto representa um aumento de 878 euros ‘per capita’ em relação ao ano passado.
Tal alteração “permitirá aumentar o número de beneficiários dos 72 mil do ano letivo transato para aproximadamente 80 mil”, refere o gabinete de comunicação do MCTES.
Além disso, o processo de atribuição de bolsas também foi simplificado e há situações em que a atribuição deste apoio social é automática.
É o caso, por exemplo, dos caloiros que chegam ao ensino superior e que, antes, já tinham direito ao 1.º escalão do abono de família.
Também estão previstos nestes processos automáticos os estudantes bolseiros que concluem um ciclo de estudos e prosseguem para um novo ciclo, como por exemplo, os bolseiros que terminam uma licenciatura e seguem para mestrado.
“Com o objetivo de acelerar o processo de atribuição e pagamento de bolsas de estudo no início do ano letivo, todas as atribuições automáticas previstas no regulamento de bolsas de estudo passam a ser da competência do diretor-geral do Ensino Superior, mantendo-se a competência das instituições na análise completa e decisão final do processo”, tal como já existe hoje, lembra o MCTES.
Mas as novidades do novo ano letivo não se ficam por aqui: aumentou a verba para ajudar a pagar o alojamento dos alunos que estão a estudar longe de casa, assim como passam a estar abrangidos os estudantes que estão a fazer estágios e práticas clínicas fora da área da residência e da área geográfica da instituição.
O complemento de alojamento para os alunos que não conseguem uma vaga nas residências dos serviços de ação social sobe este ano para 219 euros mensais nas zonas onde o mercado do arrendamento não está tão inflacionado, podendo chegar aos 285 euros.