Tribunal de Contas rejeita que Câmara Municipal da Póvoa de Varzim dê projeto a Siza Vieira

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O Tribunal de Contas decidiu não autorizar que a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim atribua ao arquiteto Siza Vieira a execução de um projeto para um edifício público, revelou o presidente da autarquia poveira.
Em causa está o projeto do novo Fórum Cultural Eça de Queirós e da Casa do Associativismo Local, que tinha sido encomendado ao gabinete de Siza Vieira, através de um ajuste direto, no valor de 550 mil euros.
“O Tribunal [de Contas] não reconheceu a especificidade de quereremos escolher o arquiteto Siza Vieira para a elaboração deste projeto”, partilhou o presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira.
No acórdão, os juízes consideram “totalmente questionável no domínio da gestão pública” que o preço base do procedimento tenha sido determinado pelo único concorrente convidado.
“Sem pôr em causa o elevado prestígio nacional e internacional do arquiteto Álvaro Siza Vieira, a verdade é que existem no mercado da arquitetura outros arquitetos, de grande prestígio e notoriedade, a quem poderia igualmente ser confiada a prestação contratual em causa, escolhidos naturalmente no âmbito de um procedimento de natureza concorrencial”, pode ler-se no acórdão do Tribunal de Contas.
Perante esta decisão, a autarquia poveira irá agora avançar para abertura de um concurso público para execução do projeto, utilizando as mesmas especificidades e montante.
“Não vale a perder mais tempo. Vamos avançar, de imediato, com a realização de um concurso público para a execução deste projeto, com o mesmo programa e o mesmo valor”, disse o autarca Aires Pereira.
O edifício que a Câmara da Póvoa de Varzim pretende construir, que irá albergar o Fórum Cultural Eça de Queirós e Casa do Associativismo Local, terá uma vertente dedicada a exposições, eventos e à instalação de um centro de estudos queirosianos e uma outra para utilização das coletividades locais com diversas valências.
A empreitada será edificada num terreno localizado nas traseiras da biblioteca municipal da Póvoa de Varzim.