6 Janeiro 2026
A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, afirmou hoje em Vila do Conde que os registos do cadastro simplificado de terrenos se mantêm, para já, sem custos, apesar de a gratuitidade não estar formalmente prorrogada. À...
6 Janeiro 2026
A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou hoje um número recorde de 215 vagas para a formação de magistrados, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), para o ano letivo de 2026/27. A governante partilhou os dados...
28 Novembro 2025
O juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa Taborda Lopes é o novo diretor do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ), onde já tinha desempenhado funções de coordenador do departamento da formação durante uma...
29 Outubro 2025
A Ministra da Justiça adiou o início dos cursos de formação de juízes e magistrados de 31 de outubro para 2 de dezembro, após recomendação do Centro de Estudos Judiciários devido a atrasos no exame psicológico de...
22 Abril 2025
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) recebeu mais de mil candidaturas para os 181 lugares do curso de formação de magistrados que abre no final do ano, anunciou o Ministério da Justiça. Do total de candidatos, houve 895 que...
17 Março 2025
Apesar do contexto político que coloca o Governo de Portugal em gestão dentro de dias, a associação sindical de juízes reuniu-se hoje com a tutela para discutir a necessidade de rever a carreira da magistratura, propondo...
24 Fevereiro 2025
O Ministério da Justiça abriu 181 vagas para formação de magistrados, 46 das quais no novo polo de Vila do Conde do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que vai ainda funcionar em instalações provisórias. A portaria da...
10 Outubro 2024
O Ministério da Justiça está a concluir a alteração da lei de ingresso no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e comprometeu-se com mais 60 vagas no próximo ano com o novo polo de formação judiciária em Vila do Conde....
3 Novembro 2023
O Ministério da Justiça vai investir um milhão de euros para a instalação de um polo de formação do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) em Vila do Conde, anunciou hoje a Ministra da Justiça. Catarina Sarmento e Castro...
21 Setembro 2023
A aprovação pelo Conselho de Ministros do plano de investimento de 200 milhões de euros (M€) para as infraestruturas da Justiça entre 2023 e 2027 é “uma verdadeira reforma estrutural”, defendeu a Ministra Catarina...