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Política

Associação Nacional de Municípios Portugueses aprova orçamento de 3,1M€ para o ano de 2025
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Associação Nacional de Municípios Portugueses aprova orçamento de 3,1M€ para o ano de 2025

19 Novembro 2024
A direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou por unanimidade o plano de atividades e orçamento para 2025 no valor de 3,1 milhões de euros, que representa um “aumento substancial” em...
PS quer ouvir municípios no Parlamento sobre fixação de tarifas de água pela ERSAR
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PS quer ouvir municípios no Parlamento sobre fixação de tarifas de água pela ERSAR

28 Outubro 2024
O Partido Socialista (PS) quer ouvir no Parlamento a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre o decreto-lei que atribui à entidade reguladora a fixação das tarifas da água a partir de 2026, uma intenção...
Municípios querem encurtar tempo e burocracia na limpeza de terrenos privados contra incêndios
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Municípios querem encurtar tempo e burocracia na limpeza de terrenos privados contra incêndios

19 Outubro 2024
As câmaras querem encurtar o tempo e reduzir a burocracia nos processos de posse administrativa dos terrenos privados de mato e de floresta que estão ao abandono para os limpar e, assim, evitar incêndios florestais, defendeu a...
Municípios defendem nova carta de perigosidade e vigilância das florestas pelo Exército
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Municípios defendem nova carta de perigosidade e vigilância das florestas pelo Exército

19 Outubro 2024
Os municípios defendem uma nova carta de perigosidade de incêndio rural, um novo estatuto dos sapadores e a vigilância das florestas pelo Exército nos períodos críticos de fogos, segundo documento da Associação Nacional...
Quatro antigos presidentes de Câmara destacam proximidade às pessoas no trabalho autárquico
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Quatro antigos presidentes de Câmara destacam proximidade às pessoas no trabalho autárquico

12 Outubro 2024
Quatro antigos presidentes de Câmara que exerceram funções entre 1976 e 2021 destacaram a proximidade às pessoas no trabalho autárquico, diferente do que sucede no Governo, enaltecendo o cargo por permitir resolver problemas...
Vencimentos e exposição podem inibir exercício de cargos de presidentes de Câmara e vereadores
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Vencimentos e exposição podem inibir exercício de cargos de presidentes de Câmara e vereadores

12 Outubro 2024
Os vencimentos de presidentes de Câmara e vereadores e a exposição a redes sociais ou ‘julgamentos’ na praça pública podem inibir as pessoas de se candidatarem ou assumirem cargos públicos, segundo dois antigos autarcas...
Presidente da ANMP considera que intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa “está no limite certo”
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Presidente da ANMP considera que intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa “está no limite certo”

6 Outubro 2024
A intervenção do Presidente da República na discussão do Orçamento do Estado “está no limite certo e não deve ir além disso”, deixando as partes negociar livremente, considerou a líder da Associação Nacional de...
Descentralização, Finanças Locais e Plano de Recuperação e Resiliência marcam Autárquicas
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Descentralização, Finanças Locais e Plano de Recuperação e Resiliência marcam Autárquicas

1 Outubro 2024
A revisão da lei das finanças locais e afinamentos no processo de descentralização são áreas pendentes para o último ano deste mandato autárquico, agitado por uma corrida à execução do Plano de Recuperação e...
ANMP diz que “é inaceitável” que plano de água bloqueie acesso a fundos a 72% dos municípios
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ANMP diz que “é inaceitável” que plano de água bloqueie acesso a fundos a 72% dos municípios

6 Março 2024
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) defendeu que é inaceitável que o Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais e Pluviais (PENSAARP) bloqueie o acesso a fundos...
Municípios Portugueses exigem estar no órgão político da Estratégia de Territórios Inteligentes
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Municípios Portugueses exigem estar no órgão político da Estratégia de Territórios Inteligentes

20 Fevereiro 2024
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) exigiu hoje a sua participação na Estrutura de Coordenação Estratégica criada pelo Governo para os territórios inteligentes. “Não podemos concordar com uma...