O Partido Socialista (PS) de Vila do Conde exigiu hoje a renúncia do presidente da Junta de Freguesia local, Isaac Braga, alegando que as notícias sobre a gestão da autarquia configuram suspeitas “graves” e incompatíveis com o exercício de funções públicas.
Em comunicado divulgado após uma reunião da Comissão Política Concelhia socialista, o partido refere que os elementos revelados por uma investigação televisiva da RTP “configuram suspeitas graves de atuação incompatível com os princípios de rigor, transparência e responsabilidade”.
Os socialistas de Vila do Conde lembram que a investigação da estação pública de televisão aponta para “alegados abusos de poder, utilização de dinheiros públicos para fins privados e incumprimento de procedimentos legalmente exigíveis na gestão financeira da autarquia”.
Nessa reportagem da RTP, foram revelados extratos bancários com alegados gastos da Junta de Freguesia em restaurantes, hotéis, perfumarias e compras avultadas de tabaco, levantando suspeitas sobre o uso de dinheiros públicos para benefício pessoal do autarca.
Perante a situação, a concelhia do PS deliberou, por unanimidade, “exigir e apelar ao presidente da Junta de Freguesia de Vila do Conde que, em defesa do bom nome dos autarcas, da dignidade institucional da autarquia e da garantia de condições de regular funcionamento da Junta de Freguesia, renuncie de imediato ao cargo de presidente da Junta”.
Os socialistas defendem que essa saída permitiria à instituição “readquirir credibilidade, confiança e estabilidade, trabalhando exclusivamente em prol da população e da freguesia”.
No mesmo comunicado, o PS de Vila do Conde diz condenar “de forma inequívoca os atos verificáveis e divulgados publicamente atribuídos ao presidente da Junta de Freguesia”.
A estrutura local do partido apelou ainda aos restantes eleitos socialistas na Junta e Assembleia de Freguesia para que “se mantenham responsavelmente nos seus cargos”, assegurando continuidade e estabilidade no funcionamento da autarquia.
O PS acusa também alguns setores políticos de procurarem “relativizar ou desculpar a atuação do presidente da Junta” e de preferirem “dirigir ataques políticos aos eleitos do Partido Socialista”.
A concelhia socialista de Vila do Conde informou ainda ter tomado conhecimento de que o presidente da Federação Distrital do Porto do PS iniciou o processo de expulsão de Isaac Braga enquanto militante do partido, na sequência da retirada de confiança política anunciada anteriormente pela estrutura distrital.
“O Partido Socialista de Vila do Conde reafirma que a ética, a transparência, o respeito pelos dinheiros públicos e a defesa da dignidade das instituições são valores inegociáveis”, refere ainda o comunicado.
Numa conferência de imprensa hoje promovida, onde foi abordado o teor do comunicado, o presidente do PS de Vila do Conde, que também é presidente da Câmara vila-condense, distrito do Porto, considerou que “os comportamentos apontados ao presidente da Junta de Vila do Conde são a todos os níveis condenáveis e não coadunam com a matriz do partido”.
“É um caso isolado e que tem de se tratar de forma absolutamente exemplar. Estes presumidos ilícitos criminais têm de ser tratados pelas entidades judiciais que espero que ajam rapidamente”, disse Vítor Costa.
O líder do Partido Socialista vila-condense revelou ainda que pediu à Inspeção-Geral de Finanças uma inspeção urgente às contas da Junta de Freguesia de Vila do Conde.
Na semana passada, a Federação Distrital do Porto do PS já tinha assumido existir uma “quebra de confiança política” relativamente a Isaac Braga, depois do chumbo das contas da Junta de Freguesia de Vila do Conde na Assembleia de Freguesia, num episódio que expôs divisões internas entre os eleitos socialistas.
Até ao momento, Isaac Braga tem rejeitado qualquer irregularidade na gestão da Junta de Freguesia, sustentando que continuará a prestar esclarecimentos sobre os factos em causa.