Vereador da Câmara de Matosinhos acusado de peculato conhece acórdão a 18 de setembro

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O vereador da Câmara Municipal de Matosinhos António Correia Pinto, que está a ser julgado por usar a viatura municipal para viagens pessoais, conhece o acórdão a 18 de setembro, anunciou hoje a presidente do coletivo de juízes.
Durante as alegações finais, que decorreram esta tarde no Tribunal São João Novo, no Porto, onde a procuradora do Ministério Público (MP) pediu apenas justiça, a magistrada avançou que a leitura do acórdão está agendada para dia 18 de setembro às 14:00.
O arguido, eleito pelo PS, está acusado de ter usado entre julho de 2018 e agosto de 2019 (anterior mandato autárquico) uma viatura municipal em viagens pessoais, fora do exercício de funções públicas, nomeadamente em fins-de-semana, feriados e férias pessoais, fazendo-se transportar a si e outras pessoas, entre os quais, os familiares.
Ainda de acordo com a acusação, o arguido terá usado o dispositivo Via Verde adstrito à viatura, abastecendo o veículo com o cartão Galp frota, ambos titulados pela autarquia, imputando a esta os custos das portagens e abastecimentos associados às descritas deslocações, no valor global de 664,40 euros.
Antes das alegações da procuradora do Ministério Público (MP), António Correia Pinto reafirmou, tal como o havia feito no início do julgamento, que sempre que usou a viatura foi para fins profissionais.
Manifestando “desilusão e desconforto” por ser arguido, o vereador lamentou que a acusação, espoletada por uma denúncia anónima, ponha em causa “50 anos de dedicação à causa púbica”.
Já o advogado de defesa considerou que apenas se fará justiça com a absolvição do seu constituinte por ser “impensável condená-lo” com base na prova produzida em audiência de julgamento.
Além disso, o causídico sublinhou que “por causa de 600 euros não ia [Correia Pinto] pôr em causa uma carreira de 50 anos”.