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Penas até 12 anos para autores de dezenas de furtos em estabelecimentos no Norte de Portugal

21 Junho 2024
Penas até 12 anos para autores de dezenas de furtos em estabelecimentos no Norte de Portugal
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O Tribunal de Braga condenou a penas de prisão efetiva, a mais pesada das quais de 12 anos e 11 meses, quatro homens pela autoria de dezenas de furtos em estabelecimentos comerciais do Norte do país.
Segundo o acórdão, os arguidos procuravam, preferencialmente, estabelecimentos em que fossem exploradas máquinas de venda de tabaco ou de outros consumíveis ou que tivessem máquinas de troco automático ou caixas registadoras “que pudessem vir a retirar e fazer suas”.
O objetivo era a posterior apropriação das quantias monetárias do tabaco existente nessas máquinas, para consumo próprio ou venda a terceiros.
Para os assaltos, os arguidos faziam-se transportar em veículos automóveis previamente subtraídos a terceiros ou, na falta destes, em veículos próprios mas com ocultação das respetivas matrículas.
Os arguidos viviam quase todos na freguesia de Barqueiros, concelho de Barcelos.
Os assaltos registaram-se nos concelhos de Barcelos, Vila do Conde, Fafe, Vila Nova de Famalicão, Ponte de Lima, Trofa e Matosinhos.
O principal arguido foi condenado por 21 crimes de furto, numa pena de 12 anos e 11 meses de prisão.
Os outros três arguidos condenados a penas de prisão efetiva apanharam, respetivamente, 11 anos e três meses, 10 anos e meio e 9 anos e dois meses.
O processo conta com mais dois arguidos, que foram condenados a penas suspensas.
Segundo o tribunal, os arguidos “formularam, em conjunto, o propósito comum de se apropriarem de bens de terceiras pessoas, designadamente quantias monetárias ou outros objetos com valor venal, facilmente transacionáveis, repartindo depois entre si esses valores, que destinavam à sua subsistência, bem como à do respetivo agregado familiar, assim vivendo de uma forma mais desafogada”.
Aos valores dos furtos, os arguidos juntavam ainda o que quase todos recebiam de rendimento social de inserção (RSI).