Igualdade, Integrados e suas Tipicidades (1)

Opinião

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“Fecha os olhos e vê”, James Joyce, in Ulisses.

O Ver e Sentir, em Vila do Conde, ou a falta de ambos.

A minha reflexão implica um deslocamento em relação à estética enquanto associada à filosofia, assim como na redução ao esteticismo ou à estetização. A minha noção de estética não se conjuga à acepção que a define como discurso sobre o sensível, característica do seu aparecimento moderno, em que progressivamente designará um recorte e um discurso autónomos. Refiro-me à estética como distribuição do sensível, em que são determinados os modos de articulação entre formas de acção, produção, percepção e pensamento. Estes modos associam-se à concepção de partilha do sensível, em que vigoram simultaneamente dois significados conflituantes: o de compartilhamento de algo comum e a incisão deste em partes exclusivas. Sendo ao mesmo tempo participação e separação, esta noção significa união e divisão de espaços, tempos e tipos de actividades que determinam propriamente a maneira como um comum se presta à participação e como uns e outros tomam parte nesta partilha. É nesta plataforma das repartições no terreno do comum, da distribuição de disposições e lugares, de quem toma parte e quem não toma ou não tem parte neste comum, que se coloca a relação interna entre estética e política. A estética, diz respeito a um sistema de formas à priori determinando o que se dá a sentir. É um recorte dos tempos e dos espaços, do visível e do invisível, da palavra e do ruído que define ao mesmo tempo o lugar e o que está em jogo na política como forma de experiência. Actuam, neste sentido, recortes do que é visível e dizível, perfazendo-se uma distribuição do sensível que inclui as coordenadas conceituais e modos de visibilidade que actuam num domínio político. Assim sendo, a política tem uma dimensão estética que lhe é inerente, presentificando-se na configuração do sensível. O sensível é relativo ao estético e ao político simultaneamente, e a sua partilha é sempre de caráter polémico, atingindo os modos de ser e as maneiras com que se distribuem as ocupações, entendidas sob larga abrangência, no mundo do comum e de suas possibilidades. Neste mundo há presenças que não entram no seu campo de visibilidade, dizeres que não contam, perfazendo-se como um solo sempre controverso de relações. Interessa promover uma articulação de formas à priori que também actuam no âmbito do sentido (palavra) e do sem-sentido (ruído) dando forma à comunidade, definem-se competências e, ao mesmo tempo, quem as desfruta e as opera. Tomar a dimensão do comum associado à ideia de partilha do sensível significa pensá-lo como um modo de repartição desigual entre iguais, o que responde pela dimensão política imediatamente aí presente. Não se trata de se tomar o comum simplesmente como um tecido de operações entrelaçadas, uma vez que estas operações – do pensar, do falar, do perceber, do produzir – assentam-se em relações de desigualdade. Priorizando o princípio da igualdade de qualquer um com qualquer um como a base da política, penso como uma reconfiguração desta partilha do sensível, na qual são redefinidos a comunidade e o comum. Esta reconfiguração, de natureza incisiva, corresponde à inserção, no comum, de sujeitos novos e objectos inéditos, de modo a dar visibilidade àquilo que até então não se fazia visível, e de modo a se fazer perceber como seres falantes, os que eram tidos como animais ruidosos: esta minha expressão incorpora toda a carga de redução prescrita aos que, numa partilha em vigor, são rebaixados à condição daqueles cuja fala é sempre descodificada como mero barulho, sem significação e interesse para o campo do comum. A inserção de que trata esta reconfiguração, contudo, não é feita nem de uma vez por todas, nem de modo definitivo.
Diante desta concepção, a dedução de que qualquer reconfiguração estética significaria uma redefinição política seria equivocada. A presença do integrante estético no político não autoriza a se estabelecer uma relação biunívoca entre estes. A reorganização dos atributos perceptíveis pode, como bem atestam os impasses presentes na cena contemporânea, reforçar as referências em acção na partilha em vigor, ao invés de aí operar efectivamente uma outra figuração política, de interromper os efeitos da sua nomenclatura. Isto bem compreendido evitaria outro possível equívoco, o de se considerar que a política estaria em todo lugar, ou que tudo é política. Sendo associada à transformação de animais ruidosos em seres falantes – dotados de ́logos ́ e fala no espaço do comum – a política é rara.
No punctum desta noção de partilha do sensível aloja-se o embaraço próprio da política, o qual diz respeito à questão sobre como a igualdade entre os humanos consiste na igualdade e desigualdade. Paradoxalmente, a igualdade de qualquer um com qualquer um está na base de toda estruturação social, onde reinam hierarquias e desigualdades. Há política porque nenhuma ordem social está fundada na natureza ou numa lei divina. No centro deste problema reside a indagação sobre a conformação de uma comunidade política. Esta advém à medida que as partilhas nela efectivadas em relação ao que é comum são realizadas em simultâneo ao modo da igualdade e da desigualdade, promovendo o dano a uma das suas partes: quem não tem parcela não pode mesmo ter outra parcela a não ser nada ou tudo. Mas é também mediante a existência dessa parcela dos sem-parcela, desse nada que é tudo, que a comunidade existe enquanto comunidade política, ou seja, enquanto dividida por um litígio fundamental, por um litígio que afecta a contagem das suas partes antes mesmo de afectar seus direitos. A contagem política das partes da comunidade – quem pode o quê?
É controversa, havendo os que não são contados, que não fazem parte e aqueles que são tidos como detentores de virtudes, de títulos, da capacidade de serem ouvidos e ocuparem os melhores lugares, de definirem objectos de discussão e deliberarem sobre estes, perfazendo um quadro marcado pela assimetria de posições. O dano pelo qual existe a política não é um erro que, com bom senso ou caridade seria prontamente resolvido. Este dano, que é um outro nome da divisão do sensível em dois mundos, equivale à introdução mesma de um incomensurável na distribuição do sensível. O mal que ele nomeia, é mais radical e não pode ser reduzido ao conflito entre ricos e pobres, a apenas um litígio de ordem material, de riquezas. A desigualdade à qual se refere é inerente ao vínculo social, sendo sempre reposta por este. Diz respeito não só à esfera material da produção, mas também à esfera moral, considerada na sua amplitude. As rupturas associadas à existência deste dano político conjugam essa fissura sem fim no terreno do comum.
Se a política é entendida como reconfiguração da partilha do sensível e esta partilha pauta-se pela distribuição desigual entre iguais, quando é que, então, ocorre a política? A sua ocorrência acontece quando a lógica promovida pelas partilhas desigualitárias ou a ordem da dominação, tida como supostamente natural, são perfuradas por lutas e conflitos empenhados na atualização do princípio de igualdade. A igualdade é trabalhada como o ponto de partida a alimentar as lutas de natureza política e não um objetivo a ser atingido, uma meta ou um destino que nunca chega. O princípio da igualdade é um axioma, não determinado, fundamentando a constituição dos campos políticos de determinação, mas sendo anterior a todos eles. A igualdade de qualquer um com qualquer um está na base das relações estabelecidas no âmbito do comum, das práticas e expressões que aí acontecem. A utilização do termo actualização implica afirmar a igualdade que existe de princípio, e enfrentar o desafio de afirmar este axioma perante os quadros locais e situados de desigualdade. Sendo a distribuição do sensível uma divisão de natureza polémica, esta actualização acontece neste entremeio, sendo ela mesma de carácter litigioso. Actualizar o princípio da igualdade significa atacar de frente as relações de subordinação envolvidas no campo da acção, nas atividades, dizeres e manifestações entretecidos pelas relações de desigualdade que lhe são particulares. É nestes termos em que a acção política é associada a uma política igualitária, que redundaria em redistribuição do sensível. (cont.)

Filipe Marques