O Ministério Público (MP) acusou um padrasto de abuso sexual de uma enteada, à data dos factos com 9 anos, no concelho de Vila do Conde, informou a Procuradoria-geral Distrital (PGD) do Porto.
Os factos remontam a 30 de dezembro de 2018, quando um homem de 47 anos de idade foi detido pela Polícia Judiciária pela presumível autoria do crime de abuso sexual. O homem terá abusado durante dois anos da enteada, na altura detido em prisão preventiva na cadeia de Custóias.
O arguido detido era padrasto da vítima e há dois anos que supostamente abusava da menina com quem vivia nas Canárias, em Espanha, onde estava emigrado com a mãe da criança.
O caso foi descoberto durante férias de Natal de 2018, passadas em Vila do Conde, pelo avô da menina. O homem estranhou as carícias que o genro fez à menina e decidiu conversar com a criança. A menina acabou por contar os abusos que sofria às mãos do padrasto sempre que a mãe saía de casa para trabalhar. O avô decidiu apresentar queixa na Polícia Judiciária do Porto.
Agora, o Ministério Público (MP) acusou o padrasto da criança de abuso sexual da enteada.
“Em causa está a conduta de um arguido que, no decurso do ano de 2018, por várias vezes, aproveitando a circunstância de estar desempregado e [de] passar períodos do dia em casa com a filha da companheira, manteve com a criança, então com 9 anos, contactos de natureza sexual”, refere uma nota publicada na página da internet da Procuradoria-geral Distrital (PGD) do Porto.
À data dos factos, “o agregado familiar residia em Tenerife (Espanha), onde ocorreu a maior parte dos abusos”, acrescentando a nota que os mesmos “cessaram quando o arguido foi surpreendido por terceiros, numa ocasião em que a família se tinha deslocado a Portugal”.
O Ministério Público (MP) requereu também o arbitramento de quantia a título de reparação pelo prejuízo sofrido pela vítima.
A acusação foi deduzida em 17 de março deste ano pelo Ministério Público no Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca do Porto (Secção de Vila do Conde).