Gigante Tecnológica OpenAI dona do ChatGPT processa microempresa da Póvoa de Varzim

Tecnologia

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A gigante tecnológica OpenAI, empresa por detrás do conhecido ChatGPT, está a enfrentar uma batalha legal em Portugal. A empresa norte-americana avançou com um processo judicial contra uma microempresa da Póvoa de Varzim, a Upgrade It To The Next Level, devido à utilização da sigla “GPT”. A OpenAI argumenta que o uso deste acrónimo pela empresa portuguesa pode causar confusão com os seus produtos.
A empresa portuguesa, uma consultora de gestão com um capital social de apenas 10 mil euros, registou a marca “GPT – Gestão Para Todos”. Ao contrário do que a sigla possa sugerir no contexto tecnológico, a marca poveira não está ligada à inteligência artificial. Na verdade, refere-se a um curso de três dias focado em gestão financeira para pequenas e médias empresas (PMEs), que aborda temas como o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) e a análise de rentabilidade.
A disputa começou em setembro de 2024, quando a consultora da Póvoa de Varzim registou a sua marca. Pouco tempo depois, em novembro de 2024, a OpenAI, através dos seus advogados em Portugal, opôs-se ao registo, alegando que a designação podia ser confundida com a sua marca globalmente reconhecida.
No entanto, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deu luz verde ao registo da marca portuguesa em abril de 2025. Esta decisão levou a OpenAI a escalar o caso, levando a disputa para o Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa, onde contesta agora a validação da marca. O caso está a ser acompanhado pela Inventa, uma consultora especializada em propriedade intelectual.
Esta situação coloca um dos maiores nomes da tecnologia mundial contra uma pequena empresa portuguesa, levantando questões importantes sobre a apropriação de acrónimos que se tornam populares na era digital, onde uma simples sigla pode ter implicações significativas para negócios de escalas tão diferentes.