Suspeito de agredir a mãe em caso de violência doméstica em Valongo fica em prisão preventiva

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Um homem ficou em prisão preventiva por suspeitas de ameaças e violência psicológica contra a mãe, de 59 anos, razão pela qual foi detido em flagrante em Valongo, no distrito do Porto, revelou a GNR.
Em comunicado, o Comando Territorial do Porto da GNR referiu que o suspeito, de 36 anos, foi detido na terça-feira, no âmbito de uma denúncia por violência doméstica.
“Os militares deslocaram-se ao local onde presenciaram, por parte do agressor, ameaças e violência psicológica contra a sua mãe”, acrescenta a GNR.
Ao detido, que já cumpriu pena de prisão efetiva por crimes da mesma natureza e que se encontrava em liberdade condicional, o Tribunal Judicial do Porto determinou como medida de coação a prisão preventiva.
As medidas de coação “são medidas processuais que, condicionando a liberdade do arguido, visam garantir a contactabilidade do mesmo, a não repetição da atividade criminosa e a produção de certos efeitos processuais (p. ex., eficácia de comunicações, mesmo não pessoais).
As medidas de coação só podem ser impostas aos arguidos.
A aplicação de qualquer medida de coação deve ser proporcional e adequada à situação processual concreta.
As medidas de coação previstas na lei são: termo de identidade e residência; caução; obrigação de apresentação periódica; suspensão do exercício de funções, de profissão e de direitos; proibição de permanência, de ausência e contactos; obrigação de permanência na habitação e prisão preventiva.
Com exceção do termo de identidade e residência, as medidas de coação só podem ser aplicadas por um juiz”, pode ler-se no sítio da Internet do Ministério Público.
O homem foi encaminhado para o Estabelecimento Prisional de Custóias, em Matosinhos, distrito do Porto.
A GNR salienta que a violência doméstica é um crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva.