A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje um homem de 42 anos de idade suspeito de coação sexual sobre duas menores junto a uma escola no centro da cidade de Vila Nova de Famalicão, anunciou aquela força.
Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) refere que os alegados abusos ocorreram ao final da tarde de quarta-feira.
“O suspeito, apresentando-se descompensado, aparentemente ébrio, tentou ainda abordar outras menores, não conseguindo esse propósito graças à rápida intervenção da PSP”, acrescenta a Polícia Judiciária (PJ).
Segundo a Polícia Judiciária (PJ), o detido é suspeito de dois crimes de coação sexual, um deles agravado.
O detido, residente em Vila Nova de Famalicão, vai ser presente a Tribunal para aplicação das respetivas medidas de coação.
As medidas de coação “são medidas processuais que, condicionando a liberdade do arguido, visam garantir a contactabilidade do mesmo, a não repetição da atividade criminosa e a produção de certos efeitos processuais (p. ex., eficácia de comunicações, mesmo não pessoais).
As medidas de coação só podem ser impostas aos arguidos.
A aplicação de qualquer medida de coação deve ser proporcional e adequada à situação processual concreta.
As medidas de coação previstas na lei são: termo de identidade e residência; caução; obrigação de apresentação periódica; suspensão do exercício de funções, de profissão e de direitos; proibição de permanência, de ausência e contactos; obrigação de permanência na habitação e prisão preventiva.
Com exceção do termo de identidade e residência, as medidas de coação só podem ser aplicadas por um juiz”, pode ler-se no sítio da Internet do Ministério Público.