Vítimas de abusos sexuais podem a partir de hoje pedir compensação financeira à Igreja

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As vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja católica portuguesa podem a partir de hoje apresentar formalmente os seus pedidos de compensação financeira, anunciou a Conferência Episcopal Portuguesa.
“Inicia-se, hoje, dia 1 de junho, o período de apresentação formal dos pedidos de compensação financeira às vítimas de abusos sexuais, crianças e adultos vulneráveis, no contexto da Igreja Católica em Portugal”, refere a Conferência Episcopal Portuguesa, em comunicado.
A atribuição de compensações financeiras foi decidida pela Conferência Episcopal Portuguesa em abril e, agora, qualquer pedido deverá ser apresentado formalmente por escrito até 31 de dezembro de 2024, junto do Grupo VITA ou da Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis onde tiverem ocorrido os factos.
“Para cada pedido será constituída uma Comissão de Instrução que o analisará mediante recolha da prova e elaboração de um parecer final”, refere a Conferência Episcopal Portuguesa.
Em cada processo devem ser indicados nome, e-mail e contacto telefónico do denunciante; nome do denunciado, funções e local onde as exercia ou exerce; data aproximada dos factos; idade aproximada da vítima à data dos factos e a descrição sumária da situação.
“A partir de janeiro de 2025 uma Comissão de Fixação da Compensação determinará os montantes das compensações a atribuir”, refere a Conferência Episcopal Portuguesa.
Quanto ao valor a pagar, “o documento orientador do processo de compensações financeiras está neste momento em fase de consulta junto dos bispos, comissões diocesanas e institutos de vida consagrada” e deverá ser divulgado até final deste mês.
Na nota, a Conferência Episcopal Portuguesa publica os contactos do Grupo VITA, estrutura criada pela Igreja, que recolhe testemunhos e desenvolve apoio às vítimas de abuso, e de vários contactos em cada diocese.
Recentemente, no Vaticano, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa apresentou ao Papa Francisco o trabalho que a Igreja Portuguesa tem desenvolvido no combate aos abusos sexuais, com o pontífice a recomendar que se continue “na mesma linha”.
Na audiência que o Papa concedeu aos bispos portugueses que realizaram uma visita “ad limina” ao Vaticano, José Ornelas, segundo informa a Agência Ecclesia, agradeceu o contributo que o pontífice e a Santa Sé têm dado neste capítulo.
A Conferência Episcopal Portuguesa recebeu, em fevereiro de 2023, um relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal, que validou 512 testemunhos, num total de 564 recebidos, relativos a casos ocorridos entre 1950 e 2022.
Em declarações no final da audiência com o chefe da Igreja Católica, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa afirmou que “o Papa está a transformar a Igreja e essa foi a experiência desta visita” que teve início na segunda-feira, com reuniões nos múltiplos dicastérios do Vaticano.