Um homem de 40 anos de idade, residente em Vila do Conde, foi detido na terça feira à noite após ter-se apresentado na esquadra local da Polícia de Segurança Pública (PSP) confessando ter esfaqueado a mulher e pedindo auxílio para ela, revelou hoje a Polícia de Segurança Pública (PSP).
A detenção por suspeita da prática de crime de violência doméstica ocorreu pelas 23:23, refere o mesmo comunicado da Polícia de Segurança Pública (PSP).
No mesmo momento, continua a Polícia de Segurança Pública (PSP), “foi acionada a equipa médica para o local, tendo a vítima carecido de receber tratamento aos ferimentos sofridos”.
De acordo com os relatos da equipa médica, a vítima foi esfaqueada na zona do peito.
Nas buscas que se seguiram no local da ocorrência foi apreendido o objeto utilizado na agressão, refere a Polícia de Segurança Pública (PSP).
O detido vai ser presente junto das autoridades judiciárias, lê-se ainda, para conhecer as respetivas medidas de coação.
As medidas de coação “são medidas processuais que, condicionando a liberdade do arguido, visam garantir a contactabilidade do mesmo, a não repetição da atividade criminosa e a produção de certos efeitos processuais (p. ex., eficácia de comunicações, mesmo não pessoais).
As medidas de coação só podem ser impostas aos arguidos.
A aplicação de qualquer medida de coação deve ser proporcional e adequada à situação processual concreta.
As medidas de coação previstas na lei são: termo de identidade e residência; caução; obrigação de apresentação periódica; suspensão do exercício de funções, de profissão e de direitos; proibição de permanência, de ausência e contactos; obrigação de permanência na habitação e prisão preventiva.
Com exceção do termo de identidade e residência, as medidas de coação só podem ser aplicadas por um juiz”, pode ler-se no sítio da Internet do Ministério Público.