APA rejeita novas demolições definitivas de casas em Gaia por causa Linha Rubi do Metro do Porto

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A Declaração de Impacto Ambiental (DIA) referente à Linha Rubi do Metro do Porto obriga a empresa a não fazer novas demolições definitivas de edifícios habitacionais em Vila Nova de Gaia para a construção da nova infraestrutura.
Em causa está o parecer favorável condicionado emitido na sexta feira pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), relativo ao avanço da Linha Rubi do Metro do Porto (Casa da Música – Santo Ovídio).
No Estudo de Impacto Ambiental (EIA), colocado em consulta pública em 12 de outubro, eram apresentadas duas soluções (base e alternativa) para a inserção do túnel do metro em Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia), sendo a base mais eficiente do ponto de vista da operação ferroviária, mas obrigando a mais demolições de habitações face às já previstas no projeto.
De acordo com a Declaração de Impacto Ambiental (DIA), a Metro do Porto apontou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que “em projeto de execução serão reavaliadas soluções técnicas que possam evitar as demolições (obrigando, neste caso, ao realojamento temporário dos proprietários/moradores dos edifícios em causa) ou em alternativa a eventual reconstrução dos edifícios demolidos sobre o túnel executado”.
“Deve neste contexto, e apenas se tal se vier a demonstrar viável, ser ponderado o desenvolvimento da solução base, desde que a sua adoção não implique a demolição de edifícios de habitação”, pode ler-se na Declaração de Impacto Ambiental (DIA), emitida na pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Nas medidas de minimização de impactos apresentadas no documento, refere-se também que o projeto deverá ser desenvolvido “de acordo com a solução alternativa, no trecho entre a estação Soares dos Reis e a estação Santo Ovídio”, mas deixando aberta a possibilidade da solução base.
“Poderá, contudo, ser desenvolvida a solução base, caso, em projeto de execução, seja demonstrado que a mesma não implica a demolição de habitações, ou que as demolições em causa são passíveis de ser reconstruídas”, pode ler-se no documento.
Já para apresentação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) exige a apresentação de “projetos de arquitetura paisagista para as áreas de intervenção à superfície e em especial para a envolvente da estação Santo Ovídio”.
Apesar de se salvaguardarem mais demolições com o documento agora conhecido, a construção da estação de Santo Ovídio já vai obrigar à demolição de cerca de uma dezena de habitações situadas no local da futura estação, encontrando-se a Metro do Porto em negociações com os proprietários.
Em outubro de 2022, três idosas moradoras em Santo Ovídio, mostraram-se surpreendidas com o estudo da nova linha Rubi do Metro do Porto, que contemplava a demolição das casas onde vivem há 35 anos.
A construção da nova estação de Santo Ovídio implica que “será necessário demolir a totalidade das construções existentes na parcela limitada pela Rua António Rodrigues Rocha (a norte) e o largo da Igreja Paroquial de Santo Ovídio”, segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
O cenário da demolição das habitações entre a Rua António Rodrigues da Rocha e a Igreja de Santo Ovídio acontecerá, segundo o resumo não técnico, “independentemente da solução selecionada para o túnel a oeste”, para o qual o estudo apresenta duas soluções: a base (com demolições de casas na Rua do Conde D. Pedro) e a alternativa (sem demolições).
A área é adjacente à Zona Especial de Proteção da Escola Primária do Cedro (1958-1960), da autoria do arquiteto Fernando Távora, um edifício classificado como Monumento de Interesse Público.