Reabilitação urbana lidera captação municipal de fundos europeus de1,6mM€ no Norte de Portugal

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A reabilitação urbana liderou a captação de fundos europeus no Norte através da esfera municipal, representando 20,4% do total de 1,6 mil milhões de euros de fundos aprovados até junho.
De acordo com o relatório Norte UE – Dinâmicas de Fundos Europeus na Região Norte, divulgado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), a reabilitação urbana captou 20,4% dos fundos aprovados na região por entidades da esfera municipal.
Seguem-se as infraestruturas de educação (15,2%), projectos de mobilidade urbana sustentável (13,6%), do ciclo urbano da água (11,6%), do potencial endógeno relativo a inclusão social e emprego (4,8%) e da eficiência energética nas infraestruturas públicas (4,6%).
O relatório esclarece que a esfera municipal inclui municípios (contabilizaram 78% dos apoios atribuídos), o sector empresarial local (15%) e associações de municípios (6%), bem como freguesias e respectivas associações.
Os quatro concelhos mais populosos do Norte destacam-se pelo maior montante de fundo aprovado, com o Porto a liderar com 76 milhões de euros, seguido de Braga (66 milhões), Matosinhos (61 milhões) e Vila Nova de Gaia (52 milhões), os dois últimos no distrito do Porto.
Os maiores projetos apoiados no Norte foram a reabilitação do Mercado do Bolhão, no Porto, com 14,8 milhões de euros de apoio num total de 26,4 milhões elegíveis, e a substituição de 188 viaturas em fim de vida da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), com 13,7 milhões de euros de apoio de 16,7 milhões elegíveis.
Seguem-se o Emissário e Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do rio Este (Braga), com nove milhões de euros de apoio de 16,4 milhões elegíveis, e a Unidade de valorização orgânica de biorresíduos recolhidos seletivamente na AMBISOUSA, com oito milhões de euros de 16,2 milhões elegíveis.
Do total, dos cerca de 1,58 mil milhões de euros aprovados até junho na esfera municipal, 76% das verbas vieram do programa operacional Norte 2020 e 19% do programa de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).
“No Norte, até ao final de junho de 2022, foram aprovadas 3.521 operações de entidades que se encontram na esfera municipal, correspondendo a 1.996 e 1.580 milhões de euros de investimento elegível e fundo aprovado, respetivamente, cuja execução ascende a 1.099 milhões de euros”, pode ler-se no relatório Norte UE.
De acordo com o documento, “o Norte constitui a região NUTS II com maior dinâmica no que respeita a operações da esfera municipal, concentrando 40% do fundo aprovado, apesar de representar somente 20% dos municípios portugueses”.
“As quatro regiões NUTS III com menores densidades populacionais (Terras de Trás-os-Montes, Douro, Alto Tâmega e Alto Minho) são também aquelas que apresentam intensidades de apoio superiores à média regional (de 440 euros/habitante), concentrando 37% do fundo aprovado apesar da sua população residente não ultrapassar os 17%”, refere o documento.
Na esfera municipal, “face a 30 de junho de 2021, no Norte foram aprovadas mais 240 operações (+7%), correspondendo a cerca de 294 milhões de euros de investimento elegível (+19%), de 159 milhões de euros de fundo aprovado (+11%), tendo-se registado um acréscimo de execução de cerca de 309 milhões de euros (+39%), passando a taxa de realização de 56% para 70%”, refere o texto.
O relatório inclui também os investimentos catalogados como fazendo parte das Abordagens Integradas de Desenvolvimento Territorial (AIDT) do Norte, alguns dos quais se misturam com a captação da esfera municipal, totalizando 1.390 milhões de euros e 8.102 operações aprovadas.