Associação FAPAS critica “ecoparolices” da moda

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A Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade (FAPAS) classificou de “ecoparolices” a “moda” dos passadiços, baloiços, pontes suspensas, teleféricos e miradouros que “podem ser um atentado às paisagens”, exigindo a revisão do regime jurídico da avaliação ambiental.
“Basta de ‘ecoparolices’ sem avaliação do impacte ambiental”, defende a FAPAS, em comunicado enviado esta quarta feira às redações.
A associação ambientalista com sede em Vila Nova de Gaia fala em “falta de qualquer critério e norma reguladora”.
“Independentemente do mau gosto subjetivo de muitas dessas intervenções, elas constituem, na generalidade, um atentado às paisagens, desvalorizando os territórios onde se inserem. Podem, durante algum tempo, favorecer negócios locais e atrair visitantes, mas não o farão com continuidade pois, como todas as modas, também esta passará, deixando o território mais degradado e os locais mais feios”, analisa a FAPAS.
A associação alerta que estas intervenções beneficiam “frequentemente de dinheiros públicos” e sublinha que são feitas “sem obedecerem a qualquer quadro normativo, quer quanto aos impactos no território, quer quanto à segurança dos próprios equipamentos”.
Estes, alertam, “frequentemente, por desadequada instalação e falta de manutenção tornam-se perigosos”.
A associação defende que os passadiços, baloiços e semelhantes se integram no conceito de “Parques temáticos”, logo sujeitos obrigatoriamente a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) se interferirem com mais de 10 hectares ou quatro hectares em áreas sensíveis.
A título de exemplo, a associação diz que os passadiços localizados em Rede Natura 2000 da Ria de Aveiro interferem com 30 hectares de território, e os da Barrinha de Esmoriz com 32 hectares.
“Nem uns, nem outros, foram sujeitos a AIA [Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)]”, critica a FAPAS.
A associação exige que o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental seja revisto, e nele seja incluída “a obrigatoriedade de qualquer intervenção no território, de qualquer tipo e dimensão, ser sujeita a AIA eventualmente num processo simplificado a criar”.
Para a FAPAS, a lei deveria, também, prever um prazo para legalização das “desastrosas intervenções já feitas, sob pena de desativação e desmontagem”.
“Isto, enquanto se vai a tempo de salvar um dos principais ativos de Portugal, a paisagem, diariamente agredida por inúteis passadiços, construídos onde frequentemente existem caminhos antigos, por baloiços sem sentido – e sem seguro -, ou pontes ‘maiores do mundo’ que a todos nos deviam incomodar, quer por saírem dos nossos impostos, quer por hipotecarem o nosso futuro”, conclui a Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade.