Cafés, pastelarias e restaurantes vão funcionar até às 22:30 já a partir deste fim de semana

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Cafés, pastelarias e restaurantes vão poder estar abertos até às 22:30 a partir deste sábado, anunciou ontem o primeiro-ministro no final do Conselho de Ministros que decidiu eliminar a restrição horária que estava prevista terminar segunda feira.
“No próximo dia 1 de maio passamos à nova fase [do plano de desconfinamento]”, referiu António Costa, detalhando que os cafés, pastelarias e restaurantes “passarão a funcionar, quer durante a semana, quer aos fins de semana, até às 22:30”, podendo ter clientes tanto no interior como nas esplanadas.
Com esta nova fase, os limites de pessoas por mesa nestes estabelecimentos aumenta para grupos de seis no interior e de dez pessoas nas esplanadas.
O primeiro-ministro precisou que estas medidas não antecipam em dois dias o plano, antes acertam o calendário com a entrada em vigor da situação de calamidade, que acontece às 00:00 do dia 1 de maio.
O Estado de Emergência, que foi declarado 15 vezes pelo Presidente da República, vai terminar esta sexta feira, 30 de abril, ao fim de 173 dias consecutivos em vigor, com onze renovações, desde 9 de novembro.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou na passada terça feira, numa comunicação ao país, que decidiu não renovar o Estado de Emergência.
Este regime previsto na Constituição que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias em situações de catástrofe, entre outras, foi decretado em Portugal pela primeira vez em democracia em março do ano passado, devido à pandemia de Covid-19.
O Estado de Emergência vigorou então durante 45 dias, desde 19 de março, mês em que se registaram os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus no país e as primeiras mortes associadas a esta doença, até 2 de maio de 2020, com duas renovações sucessivas.
No total, serão 218 dias de estado de emergência nesta pandemia de Covid-19.