Um homem de Matosinhos abusou sexualmente de duas filhas da companheira aproveitando ocasiões em que as crianças ficavam ao seu cuidado para a mulher trabalhar, acusa o Ministério Público (MP), em despacho divulgado pela Procuradoria Regional do Porto.
A Procuradoria Regional do Porto indica que o arguido abusou sexualmente das duas filhas da companheira quando esta “se ausentava para trabalhar”.
“De acordo com os indícios recolhidos, o arguido abordou múltiplas vezes cada uma das duas filhas da companheira, sujeitando-as a atos sexuais de relevo, aproveitando a circunstância de as crianças terem passado a fazer parte do agregado familiar e de ficarem frequentemente entregues aos seus cuidados, quando a mãe se ausentava para trabalhar”, sintetiza a Procuradoria Regional do Porto em nota publicada na sua página de Internet.
No caso de uma das duas crianças, os abusos iniciaram-se quando ainda tinha menos de 14 anos.
Segundo o despacho divulgado pela Procuradoria Regional do Porto, o homem está também acusado de agredir, insultar e humilhar a mulher e as menores em factos que ocorreram entre 2014 e 2018/2019, na residência da família, em São Mamede de Infesta, naquele concelho do distrito do Porto.
Para além da penalização criminal, o Ministério Público (MP) formulou pedidos de reparação das três vítimas de 3000 euros (mulher), 5000 e 7500 (cada uma das crianças).
A violência doméstica fez 32 mortes em 2020, menos óbitos do que no ano anterior. Houve menos 1.864 queixas, mas mais detidos. Morreram menos três pessoas do que em 2019. A maioria das vítimas (27) eram mulheres, lamentando-se ainda a morte de três homens e de duas crianças.
O balanço final aponta para menos mortes, menos queixas, mais detidos e mais medidas para proteger as vítimas e afastar os agressores. Os dados trimestrais de violência doméstica, divulgados pelo Governo e que fecham as contas do ano de 2020, mostram que 32 pessoas morreram vítimas de violência doméstica em contexto de relações de intimidade.