CDU de Gondomar quer reversão da concessão da água e Câmara Municipal admite reduzir tarifário

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A CDU de Gondomar exigiu que a câmara local se sustente no parecer da entidade reguladora sobre as tarifas para avançar com a reversão da concessão da água, mas a autarquia respondeu que apenas se compromete com a redução do tarifário.
A polémica em torno do custo da água e saneamento em Gondomar levou a CDU daquele concelho do distrito do Porto a colocar uma árvore de Natal, de cerca de dois metros, defronte da autarquia, em protesto pelo tarifário praticado no concelho desde a concessão às Águas de Gondomar, decorando-a com faturas e, no local da estrela, colocando uma torneira.
Daniel Vieira, vereador da CDU, disse que “a câmara tem-se colocado numa posição de subserviência perante a empresa”, apontando como exemplo, “quando desde 2014 a ERSAR [Entidade Reguladoras dos Serviços de Águas e Resíduos] diz que devia de haver um abaixamento das tarifas e dá parecer negativo à proposta da empresa sobre essas tarifas e a câmara ratifica as praticadas pela empresa”.
“Não se percebe porque a câmara não se agarra a este parecer da ERSAR para iniciar a reversão da concessão”, sublinhou.
E prosseguiu: “num contexto em que todos os anos a empresa tem acumulado lucros fabulosos pensamos que câmara não está de mãos atadas nem no plano imediato nem a médio/longo prazo, porque perante o que tem sido a postura da empresa nos últimos tempos a câmara devia estar a preparar-se para a reversão da concessão”.
Afirmando desconhecer os custos que essa decisão teria para o município, o vereador frisou que “nos órgãos executivo e deliberativo da câmara nunca passou nenhum estudo sobre isso”.
“Já ouvi falar em 300 milhões e em 150 milhões. São números atirados para o ar”, comentou Daniel Vieira.
A 18 de setembro, o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, disse que reverter a concessão da água no concelho teria um custo na ordem dos 150 milhões de euros.
“Visto que a câmara tem de analisar, em breve, a renovação da concessão dos resíduos urbanos, cujos custos tem aumentado todos os anos, tem a opção de dizer se vai continuar com ela. Se decidir não renovar essa concessão está a dar um sinal claro da sua opção política relativamente à gestão de serviços públicos essenciais”, apontou Daniel Vieira.
De acordo com um quadro comparativo, a taxa de aluguer do contador em Gondomar é de 6,1733 euros, valor superior aos praticados no Porto (3,4684€), em Vila Nova de Gaia (4,000€), na Maia (não tem) e em Matosinhos (5,8393€).
Quanto ao custo por escalão, em Gondomar, entre os zero e os cinco metros cúbicos (m3), que corresponde ao primeiro escalão, é cobrado 0,7123 euros, enquanto no segundo escalão, entre cinco e 15 m3, sobe para 1,6146 euros, sendo que o custo passa para os 3,0865 euros no terceiro escalão, entre 15 a 25 m3. Fazendo a comparação, os restantes cinco concelhos cobram entre menos 0,1923 e menos 1,2436 euros.
Cristiano Castro, da CDU de Gondomar, criticou a “atuação contraditória” do executivo liderado pelo socialista Marco Martins, quando “diz querer resolver o problema, mas na prática sem medidas concretas que o demonstrem”.
Marco Martins disse estranhar a posição da CDU “depois de na última reunião do executivo ter sido revelado aos vereadores que o assunto está a ser tratado”.
“O nosso objetivo é chegar muito mais longe que o parecer da ERSAR, que pede uma redução de 1.95”, acrescentou o presidente da Câmara de Gondomar.