Feiras e mercados mantêm-se abertos em todos os municípios da Área Metropolitana de Lisboa

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As feiras e mercados de levante vão continuar em funcionamento nos 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML), foi esta segunda feira anunciado, depois do Governo ter decidido deixar ao critério dos municípios a realização destas atividades.
De acordo com uma publicação do presidente da AML e também da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina (PS), feita na rede social Twitter, “ficou decidido manter abertas as feiras e mercados de levante em todos os concelhos” desta área metropolitana.
A AML integra os municípios de Lisboa, Loures, Sintra, Mafra, Odivelas, Amadora, Oeiras, Cascais, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Sesimbra, Setúbal e Palmela.
As feiras e os mercados de levante vão poder continuar a funcionar nos 121 concelhos sujeitos a medidas mais restritivas para conter a propagação da pandemia, se tiverem autorização das respetivas autarquias, confirmou esta segunda feira fonte do Conselho de Ministros.
Também esta segunda feira, o presidente da Federação Nacional das Associações de Feirantes (FNAF), Joaquim Santos, considerou que a decisão de deixar a critério das autarquias a realização de feiras, na sequência da pandemia, “coloca o processo mais próximo da realidade de quem o consegue aferir”.
“É tão simples quanto isto. O município ao não realizar uma feira também vai ter de confinar o seu comércio, porque estamos todos no mesmo patamar”, disse o dirigente federativo.
O presidente da FNAF acrescentou incumbir às autarquias a deliberação sobre se há condições para realizar feiras, no contexto de pandemia, “nunca deveria ser de outra forma” e que fez “justiça a algo que estava a ser muito leviano” no modo como estava a ser tratado.
O dirigente advogou que os feirantes têm “perfeita consciência da evolução da pandemia” no país e que também “têm de ter os seus cuidados e têm os seus receios”, razão pela qual não entendia o impedimento da realização deste tipo de comércio, mais a manutenção das atividades em centros comerciais, hipermercados, supermercados ou comércio de rua.
“Compete ao município avaliar esse peso, mas vai ter de ter as fundamentações para não realizar uma feira e manter o resto do comércio aberto”, prosseguiu Joaquim Santos.
Em suplemento publicado hoje em Diário da República da resolução do Conselho de Ministros do último sábado, é referido que a realização de feiras e mercados de levante não é permitida, salvo autorização “emitida pelo presidente da câmara municipal territorialmente competente, caso estejam verificadas as condições de segurança e o cumprimento das orientações definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS)”.