ASAE apreende milhares de artigos contrafeitos em Vila do Conde, Guimarães, Cacém e Barcelos

Local

0

Mais de 24 mil artigos contrafeitos, avaliados em 220.000 euros, foram apreendidos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica em fiscalizações em empresas sediadas em Vila do Conde, Guimarães, Cacém e Barcelos, informou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
No decurso dessas ações, precisou a ASAE, “foram apreendidos 24.397 artigos contrafeitos, designadamente vestuário, bijuteria, relógios, malas, carteiras, perfumes, máquinas de bordar, pen drives, entre outros, ostentando marcas registadas e de prestígio internacional, e um equipamento de suporte digital”.
A ASAE realça que foram desmanteladas as atividades que lesavam os consumidores que adquiriam erroneamente produtos de origem contrafeita, salvaguardando-se, desta forma, a imagem das marcas e a leal concorrência entre operadores económicos.
Foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência dois implicados na contrafação, rondando o valor total das apreensões cerca de 220.000 euros.
Durante a pandemia, a ASAE já fiscalizou mais de 3.100 operadores económicos e aplicou 700 multas por infrações no âmbito da Covid-19.
“A ASAE no ano de 2020 tem tido um papel absolutamente decisivo na fiscalização de um conjunto de matérias que surgiram e que decorrem da pandemia que enfrentamos”, disse João Torres, que falava aos jornalistas na entrada da Ponte 25 de Abril, em Almada, onde decorria uma operação de fiscalização da ASAE a veículos de mercadorias, no final da semana passada.
Segundo o governante, nos últimos meses foram fiscalizados 1.700 operadores da área económica, tendo sido aplicadas quase 300 contraordenações devido a incumprimentos no âmbito da pandemia, como a falta de cumprimento de requisitos em máscaras comunitárias ou a disponibilização de álcool-gel sem a necessária autorização da autoridade competente.
Além disso, nesta área, foram instaurados 127 processos-crime, “maioritariamente de especulação, mas também de ilícitos de fraude sobre mercadorias, açambarcamento, desobediência, falsificação de documento e contrafação”.
Ainda neste contexto, referiu, a ASAE “apreendeu mais de 835 mil máscaras” e também “mais de 29 mil litros de biocida”, mais conhecido como álcool-gel, o que representa um valor de total de “mais de 1,3 milhões de euros”.
Na área alimentar, a ASAE inspecionou 1.400 operadores que incorriam em quase 400 contraordenações por incumprimento dos requisitos de higiene ou falta de comunicação prévia, resultando também na suspensão de 37 estabelecimentos de restauração e bebidas.
De acordo com o governante, a ASAE recebeu 22.500 denúncias no canal ‘online’ Covid-19, por incumprimentos relativamente à doença, o que é “decisivo para reforçar a confiança dos cidadãos no mercado”.
Segundo explicou, a autoridade tinha criado em março um canal específico na sua página da internet onde os cidadãos podem efetuar denúncias por incumprimentos no contexto da pandemia.
A ASAE adverte que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos”.