APROPESCA defende uniformização dos tempos de paragem do setor da pesca com apoio estatal

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A Organização de Produtores de Pesca Artesanal (APROPESCA) defendeu uma uniformização dos tempos de paragem, com apoio estatal, para todas as embarcações da frota nacional, de forma minimizar as consequências económicas provocadas pela pandemia de Covid-19.
A medida insere-se num pacote de recomendações feitas pela instituição ao Ministério do Mar para a execução de um plano de apoio ao setor, que os pescadores esperam ver cumpridas, descartando, por enquanto, a realização de protestos.
“Os tempos de paragem, com direito a subsídios, que têm sido negociados com o Ministério do Mar abrangem 100% das embarcações da pesca do cerco, mas só contemplam 50 % das embarcações de pesca artesanal, o que tem gerado alguma revolta. Propusemos uma solução que abranja toda a gente e que passe pela uniformização do tempo de paragem”, explicou Carlos Cruz, presidente da APROPESCA.
O dirigente detalhou que para as embarcações da pesca do cerco está prevista uma paragem de dois meses, com apoio estatal, mas, reconhecendo que “não haverá verbas para apoiar a pesca artesanal de igual forma”, pretende que se estabeleça uma paragem entre 15 a 30 dias para todos.
“O que pedimos é que todas as embarcações sejam contempladas de igual forma no tempo de paragem e com um apoio de 80% em relação ao volume de negócios que cada uma teve em 2019. Sinto que neste assunto há um consenso entre o setor”, acrescentou Carlos Cruz.
O responsável propôs, ainda, que o período para fazer a paragem da atividade, que terminará a 15 de junho, seja alargado até setembro, de modo a poder abranger todas as embarcações.
“Não podemos, nem é recomendado, parar todas as embarcações ao mesmo tempo, porque o país precisa de peixe. Com um prazo alargado até setembro será mais fácil fazer essa gestão e beneficiar toda a gente”, vincou.
Estas medidas inserem-se numa lista de propostas feitas pela APROPESCA ao Ministério do Mar para o plano de apoio ao setor, e onde também foi pedido que os subsídios pagos aos pescadores abranjam as centenas de tripulantes indonésios que, nos últimos anos, têm sido contratados para colmatar a falta de mão-de-obra na frota nacional.
“A cédula marítima dos indonésios não é reconhecida em Portugal, mas pedimos que eles sejam integrados nestes apoios. São trabalhadores importantes para o setor, mas também representam uma grande fatia nas despesas dos armadores. Se não forem contemplados nos apoios será uma grande preocupação”, acrescentou Carlos Cruz.
O líder da APROPESCA partilhou que as recomendações feitas pela sua instituição à tutela foram bem recebidas, mas garante que o setor “só ficará descansado quando forem publicadas em portaria”.
“Não vamos fazer guerras ou tomar medidas duras enquanto não sair a portaria. Estamos confiantes que o Ministério [do Mar] está recetivo às nossas recomendações e vai resolver os problemas”, concluiu Carlos Cruz.