Presidente da República decreta renovação do Estado de Emergência em Portugal até 17 de abril

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O Presidente da República decretou ontem a renovação do Estado de Emergência em Portugal, por novo período de 15 dias, até 17 de abril, para permitir medidas de contenção da Covid-19.
“Portugueses, ouvidos os especialistas, com o parecer favorável do Governo e a autorização amplamente consensual da Assembleia da República, acabo de renovar, até ao dia 17, o Estado de Emergência”, anunciou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.
O Estado de Emergência vigora em Portugal desde o dia 19 de março e, de acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
O Presidente da República considerou que este é “um Estado de Emergência preventivo, que hoje praticamente todos compreendem bem que tinha de ser declarado como foi”, e que todos os órgãos de soberania estiveram, uma vez mais, “unidos e solidários” nesta “causa nacional”.
“Como unidos e solidários têm estado exemplarmente os portugueses, nas suas casas, no trabalho, na coragem serena a enfrentar a pandemia, sabendo que este é, vai ser, porventura, o nosso maior desafio dos últimos 45 anos”, acrescentou.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a pandemia da Covid-19 atinge a vida e a saúde dos portugueses de forma “sem paralelo” na história democrática do país e terá efeitos económicos e sociais “mais profundos e mais duradouros do que as crises mais longas” já vividas, porque agrava a pobreza e as desigualdades.
“Vai exigir reforçada atenção e punição daqueles que queiram aproveitar-se da crise para atividades criminosas contra os valores da Constituição que votámos faz hoje precisamente 44 anos”, defendeu.
Até esta sexta feira foram registadas 246 mortes (mais 37 do que no dia anterior, a maior subida até agora) e um total de 9886 casos de Covid-19 em Portugal, mais 852 do que na quinta feira, o que corresponde a uma taxa de crescimento de casos de 9,4%. Estão internadas 1058 pessoas e há 245 doentes nos cuidados intensivos (mais cinco do que na quinta feira).
No relatório de 3 de abril sobre a Covid-19, a Direção-Geral da Saúde (DGS) apresenta 40 casos confirmados de infeção em Vila do Conde e regista 27 na Póvoa de Varzim, perfazendo 67 na região.