Braga, Esposende, Porto e Póvoa de Varzim violam Estado de Emergência de Portugal

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Sete pessoas foram detidas este domingo pelas forças de segurança por crime de desobediência no âmbito do Estado de Emergência, disse o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
“Verificaram-se sete detenções por constatação de factos que constituem crime de desobediência”, anunciou o governante, em conferência de imprensa após a primeira reunião da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência.
Uma das detenções “foi um caso particularmente grave de violação do dever de confinamento”, enquanto os restantes seis casos “deveram-se a situações de incumprimento das indicações das forças de segurança relativamente a comportamentos ou relativamente a situações de circulação ou de prática de ajuntamentos não admissíveis”, concretizou Eduardo Cabrita.
Questionado sobre como é que será feita a articulação da informação sobre as pessoas em quarentena obrigatória, nomeadamente infetados ou grupos de risco, o ministro esclareceu que “as autoridades locais de saúde entrarão em contacto com as forças e segurança a nível local, dando indicação onde é que existem pessoas sujeitas a um dever de confinamento”.
“Foi aliás isso que permitiu já hoje o caso, felizmente único, na cidade do porto”, adiantou, referindo-se à pessoa que foi detida por ter violado o dever de confinamento.
No balanço das primeiras horas desde que está em vigor o decreto do Governo que concretiza as medidas do Estado de Emergência devido à pandemia de coronavírus (Covid-19), que entrou em vigor na noite de sábado, Eduardo Cabrita destacou que a ação desenvolvida pelas forças de segurança foi “quase exclusivamente pedagógica, uma ação de esclarecimento, uma ação de informação”.
Eduardo Cabrita argumentou que se verificou uma “generalizada adesão dos portugueses à adequação de medidas e comportamentos previstos na declaração do estado de emergência”.
“Foi necessário pontualmente intervir, sobretudo em situações em que, como na marginal de Esposende ou da Póvoa de Varzim, ou no Santuário do Sameiro, se verificaram situações pontuais de aglomeração de cidadãos. Aí, as forças de segurança, numa dimensão pedagógica, deram as indicações necessárias a que essas situações, que não se devem repetir, pudessem ser ultrapassadas”, adiantou o ministro da Administração Interna.
Por isso, o governante falou numa “grande tranquilidade na aplicação destas medidas” e salientou que “a dimensão pedagógica foi plenamente eficaz nos casos pontuais que levaram a detenções”, pelo que “esse instrumento será usado sempre que necessário”.
Esta estrutura, à qual preside o ministro da Administração Interna, irá voltar a reunir-se na terça feira. Até lá, fica em “funcionamento permanente em rede”.
Portugal encontra-se em Estado de Emergência desde as 00:00 de quinta feira até às 23:59 de 02 de abril.