Três empresas de arguido na Operação Éter faturaram 2,9 ME com LIT de 53 municípios

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Três empresas ligadas a José Agostinho, arguido na Operação Éter, faturaram mais de 2,9 milhões de euros com Lojas Interativas de Turismo em negócios com pelo menos 53 autarquias e a Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
As informações do portal BASE relativo a contratos públicos dizem respeito às empresas Tomi World, Media 360 e Celeuma, todas ligadas ao empresário, e os valores foram contabilizados a partir dos contratos disponíveis para consulta que citam especificamente Lojas Interativas de Turismo (LIT).
Segundo o despacho de acusação da Operação Éter sobre alegada corrupção na TPNP, o Ministério Público (MP) decidiu continuar a investigar, num inquérito autónomo, os factos relacionados com as Lojas Interativas da TPNP.
Das três empresas ligadas a José Agostinho, a Tomi World foi a que faturou um valor mais elevado em contratos com pelo menos 45 autarquias e a TPNP, entre 2012 e 2019: 1,58 milhões de euros.
De acordo com o portal BASE, os contratos com os municípios dizem respeito à instalação de lojas interativas de turismo, aquisição e instalação de equipamentos informáticos e audiovisuais, aquisição de software e licenças à empresa.
Entre os contratos realizados com a empresa Tomi World, o mais elevado, segundo dados do BASE, ascende a 67.361 euros.
Em causa está um ajuste direto realizado pelo município da Póvoa de Varzim, por “ausência de recursos próprios”, para “Instalação de Loja Interativa de Turismo – Equipamento e Serviço Interativo”.
O contrato de aquisição de bens, disponível online, foi assinado em abril de 2017 entre o presidente da câmara e o “representante” da Tomi World, José Agostinho.
A Tomi assinou ainda contratos relativos a LIT com os municípios de Mogadouro, Vila Verde, Peso da Régua, Lamego, Vieira do Minho, Vila Nova Gaia, Matosinhos, Trofa, Fafe, Torre de Moncorvo e Caminha.
Com a Tomi, fizeram também negócio as autarquias de Fafe, São João Pesqueira, Tarouca, Tabuaço, Arcos Valdevez, Armamar, Valpaços, Resende, Vale de Cambra, Ponte de Lima, Montalegre, Vila Pouca de Aguiar, Marco de Canaveses, Felgueiras e Braga.
Da lista fazem ainda parte Alijó, Amares, Santa Marta de Penaguião, Cinfães, Santa Maria da Feira, Vizela, Paredes de Coura, Mondim de Basto, Guimarães, Paredes, Melgaço, Sernancelhe, Penedono e Celorico de Basto.
Os negócios com a Tomi foram ainda feitos pelos concelhos de Boticas, Penafiel, Arouca, Amarante e Sabrosa.
A Media 360 angariou cerca de 1,3 milhões de euros com as LIT em 34 municípios, entre 2012 e 2018.
Os negócios mais avultados desta empresa foram feitos com as câmaras do Peso da Régua (67.310 euros), Gondomar (61.420) Resende (60.430).
As autarquias de Ponte de Lima, Torre de Moncorvo, Trofa e Lousada gastaram 5.000 euros com as LIT da Media 360.
Foram ainda feitos negócios com as autarquias de Vila Verde, Lamego, Vieira do Minho, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Melgaço, Fafe, Caminha, São João da Pesqueira, Vila do Conde, Tarouca, Tabuaço, Armamar, Baião, Arcos de Valdevez e Valpaços.
A estes, somam-se as câmaras de Oliveira de Azeméis, Famalicão, Vale de Cambra, Montalegre, Vila Pouca de Aguiar, Castelo de Paiva, Marco de Canaveses, Espinho, Felgueiras e Braga.
Quanto à empresa Celeuma, juntou um total de 39.920 euros com as LIT: com as autarquias de Mogadouro (15.920 euros), Valongo (5.000) e Gondomar (5.000) e com a TPNP (14 mil euros para uma LIT móvel).
Na sua página oficial, a TPNP elenca 63 Lojas Interativas, às quais acrescem quatro não referidas por lapso e uma móvel (TOPAS).
Do total de 68 LIT, 50 beneficiaram de 7,8 milhões de fundos comunitários do programa operacional regional ON.2, relativo ao anterior quadro comunitário de apoio.
No âmbito da Operação Éter, o Ministério Público deduziu, a 25 de outubro, acusação contra 29 arguidos (21 pessoas individuais e oito entidades coletivas), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira, em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018.
Além de Melchior Moreira, foram então detidos pela PJ por alegada viciação de procedimentos de contratação pública, Isabel Castro, diretora operacional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Gabriela Escobar, jurista daquela entidade, Manuela Couto, administradora da W Global Communication (antiga Mediana) e José Agostinho, da Tomi World, Celeuma e Media 360.
No despacho de acusação, o MP diz que, quanto ao núcleo de factos em investigação relacionado com a criação e instalação do projeto de Rede de Lojas Interativas, as diligências de investigação “ainda não estão concluídas”.
O MP acrescenta ser “necessário proceder à recolha de mais elementos de prova, quer documental, quer testemunhal, bem como constituir alguns agentes arguidos”.