“Não obstante o comunicado da PJ que veio a público, não se vislumbra como que se possa afirmar que já foi apurado o que quer que fosse quanto às diligências instrutórias do processo, que se encontram ainda em curso. Assim, temos como mero lapso as conclusões que a PJ escreve no seu comunicado”, refere o município de Barcelos, em comunicado.
No comunicado, a PJ refere que “a investigação, centrada nas autarquias de Santo Tirso, Barcelos e Instituto Português de Oncologia do Porto, apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto com o objetivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”.
O município de Barcelos confirma que, durante esta quarta feira, foram realizadas diligências inspetivas por parte da PJ, que “contaram com total colaboração institucional, designadamente na prestação e fornecimento de documentação e informação”.
“O município de Barcelos tem-se pautado pelo respeito e cumprimento escrupuloso da lei, estando por isso tranquilo com o desenrolar das diligências em curso”, remata em comunicado o município de Barcelos.
O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, foi detido esta quarta feira pela PJ, no âmbito de um processo em que estarão em causa os crimes de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio.
Na mesma operação, foram ainda detidos o presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, o presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, Laranja Pontes, e a empresária Manuela Couto, mulher de Joaquim Couto.
Em comunicado, a Diretoria do Norte da Polícia Judiciária explica que em causa está “a prática reiterada de viciação de procedimentos de contratação pública com vista a favorecer pessoas singulares e coletivas, proporcionando vantagens patrimoniais”.
O advogado Nuno Cerejeira Namora disse que a detenção de Miguel Costa Gomes está relacionada com os contratos celebrados entre o município e a empresa de comunicação de Manuela Couto.
Pedro Marinho Falcão, o outro advogado de Miguel Costa Gomes, classificou de “absolutamente inadmissível e inaceitável” a detenção do autarca e acusou o Ministério Público (MP) de promover uma “investigação espetáculo”.
“Este circo mediático de colocar um presidente de câmara sob medida de detenção inibitória da liberdade é absolutamente inadmissível e inaceitável e é o produto da forma como o Ministério Público conduz a investigação em Portugal”, referiu Pedro Marinho Falcão.
Para Pedro Marinho Falcão, o Ministério Público “pretende uma investigação espetáculo e não uma investigação para a descoberta da verdade, com a tranquilidade e a serenidade necessárias para que pessoas possam ser julgadas nos tribunais e não na praça pública”.