Câmara de Vila do Conde não devolve IRS aos vilacondenses

Economia

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Dentro de pouco tempo inicia-se o prazo para a entrega e apuramento final do IRS de 2016, e, embora a carga fiscal continue em máximos históricos, se morar num dos 104 municípios que dão desconto no IRS, a factura será mais leve.
Ano após ano, vai subindo, lentamente, o número de autarcas que resolvem dar um desconto no IRS aos seus moradores. Em 2017, o ranking da generosidade fiscal autárquica volta a bater um novo recorde, já que em 2016 eram apenas 91 municípios portugueses a conceder benefícios, contudo o perfil dos municípios não se altera.
Entre os grandes centros urbanos, o destaque vai para Lisboa, que confere um desconto de 2,5% na colecta líquida, pelo terceiro ano consecutivo. Cascais, Sintra e Amadora também dão um pequeno brinde, ao contrário do que acontece nos grandes centros urbanos do norte, onde os municípios ficam com todo o dinheiro para si.
Vila do Conde não concede desconto aos vilacondenses no próximo IRS e a Póvoa de Varzim dá 1% aos seus munícipes, embora cada Câmara Municipal tenha o poder de devolver aos seus munícipes entre 0 e 5% do IRS que recebe do Estado Central.
Se, por hipótese, em 2016 tiver um IRS a pagar de 4 mil euros (já depois dos abatimentos) e o seu município lhe conferisse um desconto de 1%, então, a factura fiscal seria 40 euros mais pequena. Se lhe proporcionasse um desconto de 5%, a factura fiscal seria menor em 200 euros. O desconto será tanto maior quanto maior for a percentagem de desconto que a autarquia aplique e também quanto maior for o rendimento do contribuinte. Tratando-se de um desconto à colecta do IRS, só beneficia quem tem colecta de IRS. Quem não tiver IRS a pagar não beneficia deste desconto.
Se tiver direito a reembolso, o que só acontece se tiver feito retenções na fonte acima do necessário, ele será mais gordo e se tiver IRS a pagar ao Estado, pagará menos.
O procedimento não requer qualquer intervenção do contribuinte, sendo o mesmo calculado automaticamente pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o desconto virá explícito na nota de liquidação.