Independente de Matosinhos pede demissão do vereador da Educação após condenação

Política

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O vereador independente da Câmara Municipal de Matosinhos António Parada pediu a demissão do vereador da Educação, António Correia Pinto, depois de este ter sido condenado a perda de mandato por peculato.
Em comunicado, o presidente do Movimento Somos Independentes por Matosinhos (SIM) referiu que fez este pedido na reunião extraordinária do executivo municipal por considerar que, apesar da sentença ainda não ter transitado em julgado, por ainda se encontrar a decorrer o prazo de recurso do acórdão, António Correia Pinto “não reúne condições políticas para se manter no cargo”.
“Também não reúne as necessárias condições psicológicas para desempenhar a função de vereador da Educação, que implica a tomada de decisões importantes relacionadas com a educação e ainda com inúmeros processos/projetos em curso que envolvem verbas elevadíssimas, depois de ter dito em julgamento estar com uma ligeira perda de memória devido à Covid-19”, acrescentou.
A 18 de setembro, António Correia Pinto foi condenado a três anos e seis meses de prisão, suspensa na sua execução, a perda de mandato e a uma multa de 900 euros pelo crime de peculato, nomeadamente por ter usado a viatura municipal que lhe está atribuída para uso pessoal.
Além disso, o vereador da Educação, que além deste pelouro tem o da Causa Animal e Recursos Humanos, foi ainda condenado a devolver à Câmara Municipal de Matosinhos, do distrito do Porto, 458,89 euros relativos a combustível e portagens, tendo-lhe sido dados seis meses para o efeito.
O vereador estava acusado de ter usado entre julho de 2018 e agosto de 2019 (anterior mandato autárquico) uma viatura municipal em viagens pessoais, fora do exercício de funções públicas, nomeadamente em fins de semana, feriados e férias pessoais, fazendo-se transportar a si e outras pessoas, entre os quais, os familiares.
No dia da leitura do acórdão, o advogado do arguido revelou que ia recorrer da decisão judicial por não concordar com a mesma.
No documento, o independente referiu que a presidente da autarquia, a socialista Luísa Salgueiro, na falta de apresentação do pedido de demissão do vereador, também eleito pelo PS, devia ela própria demiti-lo “sob pena desta também não reunir as necessárias condições políticas para se manter no cargo que ocupa”.