Homem condenado a 17 anos de prisão por matar irmão com uma faca e um garfo no Porto

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O homem que matou o irmão com uma faca e um garfo em agosto de 2023, no Porto, foi esta segunda-feira condenado a 17 anos de prisão, pena que será cumprida num estabelecimento prisional para inimputáveis.
Durante a leitura do acórdão no Tribunal São João Novo, no Porto, a presidente do coletivo de juízes explicou que o homicida, de 44 anos de idade e com problemas psiquiátricos, vai cumprir a pena de 17 anos numa prisão para inimputáveis [pessoas que não têm discernimento devido a uma anomalia psíquica grave e existente no momento da prática do crime].
Desde que foi detido, o arguido está em prisão preventiva na ala psiquiátrica do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, no distrito do Porto.
Em agosto de 2023, o arguido matou o irmão, de 55 anos, com uma faca e um garfo no apartamento da família, onde ambos viviam, no bairro de Contumil, no Porto.
Depois de ter cometido o crime, o homicida tentou ainda impedir os Bombeiros de socorrer o irmão, intimidando-os com a faca e o garfo.
“Diz-se inimputável quem, em virtude de uma anomalia psíquica, não for capaz, no momento da prática de um facto, de avaliar a sua ilicitude ou de se autodeterminar de acordo com essa avaliação”, pode ler-se no Diário da República Online.
“Que não se pode atribuir ou imputar a (ex.: resultados inimputáveis à empresa)” e, ainda, “que ou quem não pode ser responsabilizado por um facto punível, por se considerar não ter as faculdades mentais e a liberdade necessárias para avaliar o acto quando o praticou (ex.: o incendiário foi declarado inimputável; a situação dos inimputáveis no sistema prisional é preocupante)”, pode ler-se no Dicionário Online Priberam de Português.