Igualdade, Integrados e suas Tipicidades (2)

Opinião

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“assim amigo, querido amigo,
quer seja terrível ou maravilhosa
não sou eu que grito, é a terra que ruge…”

– Attila József

O Ver e Sentir, em Vila do Conde, ou a falta de ambos.

A política tem por força motriz o dissenso, ou o desentendimento, pelo qual se procura actualizar o princípio da igualdade entre os implicados, daí fundada no dano. O desentendimento político não é sinónimo de mal-entendido ou de desconhecimento. É um litígio acerca do objeto de discussão e sobre a condição daqueles que o constituem como objecto. Este conceito de desentendimento não se refere ao desconhecimento ou ignorância, que exigiria explicações e saberes complementares, nem a um mal-entendido decorrente de imprecisão de termos ou vocábulos, que seria rapidamente debelado com uma explicação minuciosa do que está em pauta. O dissenso, agindo na divisão sensível entre dois mundos, não diz respeito apenas às palavras, mas também à posição mesma daquele que fala, à sua situação – quem fala o que, a partir de onde. A distinção entre fala e ruído, ‘logos’ e rumor está em causa no desentendimento e abrange a própria racionalidade da situação da palavra, quando os que as pronunciam entendem e não entendem a mesma coisa nas mesmas palavras. Trata-se de um conflito sobre o objecto de discussão, os termos de sua designação e quem o constitui.
Nestes termos, a racionalidade própria da política é a racionalidade do dissenso. A acção política, via dissenso, rompe com a configuração dada ao estado de coisas, frequentemente naturalizada, em que as relações de dominação encontram-se firmadas ou cristalizadas, mudando os destinos e lugares ali definidos. É uma batalha sobre o sensível, sobre o perceptível. Esta atividade dissensual provoca deslocamentos e pode ser identificada na acção dos operários do XXI que colocam em razões colectivas relações de trabalho que só dependem de uma infinidade de relações individuais privadas. Ou ainda dos manifestantes de ruas ou barricadas que literalizam como espaço público as vias de comunicação urbanas.
Em sentido estrito, a política não tem um lugar próprio ou sujeitos pré-definidos. É trabalho de actos de subjectivação realizados em nome da igualdade, que desafiam a ordem em vigor da acção, percepção e pensamento. Ela só existe nos actos intermitentes de implementação, sem obedecerem a uma lei geral, mas tendo como operador comum o dissenso. Esta noção diz respeito a um processo que cria uma fissura na ordem sensível confrontando a estrutura dada e suas repartições, redesenhando campos de pertencimento. É neste sentido em que afirmo que na política contempla-se sempre questões de limiares, limites e fronteiras. Nada é em si mesmo político, mas pode tornar-se político à medida que opera sob a racionalidade dissensual. Embora numa comunidade política sempre haja o exercício do poder para a manutenção do seu estado de coisas, não é sempre que nela se efectiva o desentendimento, e portanto, a política. Isso significa que nem toda a revolta, nem a toda greve, nem todo movimento social são políticos, já que podem ser impulsionados por razões conservadoras do status quo, ao estado da partilha e da dominação vigentes.
As lutas por interesses divergentes não são necessariamente sinónimo de política, pois estas lutas podem ser travadas no sentido de reforçar desigualdades já existentes, ou promover outras. Estas acções serão políticas quando forem fundamentadas pela interrupção, em certo domínio, das relações desigualitárias em vigor. Há uma lógica que distribui os corpos no espaço definindo sua presença ou indiferença, sua visibilidade e audibilidade, ou não, que é marcada por hierarquias; e uma outra lógica, que é disruptiva em relação à primeira, caracterizada pela actualização da igualdade. Usualmente estas duas lógicas são chamadas pelo nome de política. A política diz respeito ao modo de romper esta ordem e esta lógica, de descontinuá-la, por meio do dissenso.
É preciso não abater as suas diferenças, pois estas implicam distinções quanto às lutas políticas, ao que está em pauta nos processos de desentendimento. Neste confronto entre duas lógicas, a política não tem um objecto que lhe seja específico: o seu único princípio, a igualdade, não lhe é próprio e não tem nada de político em si mesmo. Tudo o que ela faz é dar-lhe uma actualidade sob a forma de caso, inscrever sob a forma de litígio. Um segundo equívoco a ser evitado refere-se ao conceito de poder, quando é encadeado num raciocínio do tipo: o poder está em todo lugar, então tudo é político. Afirmar que tudo é político é, ao mesmo tempo, esvaziar esta afirmação, acabando-se por negá-la. Não é porque as relações de poder sejam exercidas por toda parte, que as coisas são em si, políticas. Elas podem, ou não, vir a sê-lo e isso dependerá do surgimento do embate entre as duas lógicas heterogéneas entre si. Um termo como democracia, por exemplo, pode ser utilizado por ambas, implicando finalidades e motivos opostos: pode ser empregado para repor subordinações já em curso e inaugurar hierarquias, ou pelo contrário, para rasgá-las ou anulá-las. O mesmo pode-se dar com noções como cidadania, direito, espaço público, que podem ser funcionalizadas pela gestão policial ou podem ser operadas em confronto com os interesses sociais dominantes. Outro possível equívoco refere-se ao princípio da igualdade e sua relação mesmo com a política: é preciso não reduzi-lo a um dado que a política aplicaria, pois este actua como uma pressuposição, não um alvo jamais alcançado efectivamente, ou uma utopia. É um princípio que está na base de toda comunidade política, é a condição não política da política. Em nome da igualdade a política muda os contornos das partilhas nas ocupações, funções e lugares. Trata- se de uma alteração do campo da experiência, a ser produzida por uma capacidade de enunciação de sujeitos políticos. Esta capacidade não é identificada enquanto tal na constituição policial da comunidade, mas advém de um processo de subjectivação política, entendido como uma série de actos conflituosos em torno do comum, que levam à reconfiguração do sensível. Este processo é a experiência de um litígio, sendo nele colocada em xeque a naturalidade com que identidades são vinculadas a posições e valores e o modo com que aí se constitui a esfera dos incontados, dos que não têm voz nem vez. Tomar a palavra, como parte deste processo de subjectivação política, não significa ocupar um espaço discursivo já existente, mas escavar e conformar este próprio espaço ao mesmo tempo em que nele se instala. Uma vez que o litígio atinge a palavra e a posição da qual é enunciada, assim como os espaços que ocupa e define, a luta envolvida na passagem de sua inaudibilidade à significação discursiva requer que a própria arena de sua presença seja refeita.
Nesse movimento trata-se de evitar a imagem um tanto ingénua de simples extensão de um espaço já existente a um número maior de integrantes. O litígio político envolve a transformação deste espaço anterior e das coordenadas das presenças aí admitidas, a sua redistribuição. A ausência desta transformação pode resultar em mera acomodação das coisas.
Trata-se menos de uma teoria do sujeito e mais de uma teorização da subjectivação política, de sua construção e capacidade. Os sujeitos políticos constituem-se à medida que põem em confronto as citadas lógicas contraditórias, sendo motivados pelo dano, que é estrutural e original à toda política. É importante frisar que, estes sujeitos não existem previamente ao dano. Eles são o modo de manifestação deste dano, são eles que lhe dão fisionomia. Por isso o sujeito político não equivale meramente àquele que toma consciência de si, mas sim àquele que se torna um agente do dissenso, advindo do dano político. O conceito de dano, nestes termos, não se liga a nenhuma dramaturgia da vitimização, é simplesmente o modo de subjectivação no qual a verificação da igualdade assume figura política.
 Este é o ponto em que começa a imparável politização do pensamento. Quem pronuncia esta frase trai a verdade, por um lado. No entanto, com essa declaração quer alcançar mais do que a verdade: quer intervir no jogo do poder. Da concorrência das diferentes consciências nasceu o lusco-fusco característico dos tempos presentes – o mútuo espiar-se das ideologias, a assimilação dos contrários, a modernização da impostura – em resumo, aquela situação que lançava a filosofia no vazio em que o mentiroso chama mentiroso ao mentiroso. Intuímos que, de novo se torna claro que a civilização ocidental despiu o seu fato cristão. Depois de décadas da reconstrução e das décadas das utopias e das alternativas, tudo se passa como se um elã ingénuo tivesse subitamente desaparecido. Temem-se graves problemas e novos valores têm grande procura, como todos os analgésicos. No entanto, a época é de impudência e sabe que o é: os novos valores têm pernas curtas. Vila do Conde. (cont.)

Filipe Marques