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Marcelo Rebelo de Sousa promulga diploma que reforça a especialização dos Tribunais Judiciais
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Marcelo Rebelo de Sousa promulga diploma que reforça a especialização dos Tribunais Judiciais

14 Março 2019
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que altera o mapa judiciário, “reforçando a especialização dos tribunais judiciais”, segundo uma nota publicada na página oficial da...
Busca da PSP descobre 210 petardos e 11 armas brancas em casa de jovem de Vila do Conde
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Busca da PSP descobre 210 petardos e 11 armas brancas em casa de jovem de Vila do Conde

22 Fevereiro 2019
A Polícia de Segurança Pública fez buscas em casa de um jovem vilacondense de 24 anos de idade, numa operação de combate ao crime de posse de armas proibidas. Durante a busca domiciliária, a Polícia de Segurança Pública...
Homem de Vila do Conde que tinha sido absolvido de abusos sexuais acaba condenado pelo Tribunal da Relação do Porto
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Homem de Vila do Conde que tinha sido absolvido de abusos sexuais acaba condenado pelo Tribunal da Relação do Porto

11 Fevereiro 2019
Um homem de 74 anos foi condenado pelo Tribunal da Relação do Porto a dois anos de prisão com pena suspensa por abusar sexualmente de uma rapariga de 14 anos, depois de ter sido absolvido na primeira instância. O acórdão do...
Homem detido em Vila do Conde por violência doméstica
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Homem detido em Vila do Conde por violência doméstica

6 Fevereiro 2019
A Guarda Nacional Republicana do Comando Territorial do Porto, através do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Especificas, deteve um homem, de 51 anos de idade, por violência doméstica, no concelho de Vila do Conde....
8 pessoas e 4 empresas de Vila do Conde, Maia, Gondomar e Trofa acusadas de burla
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8 pessoas e 4 empresas de Vila do Conde, Maia, Gondomar e Trofa acusadas de burla

5 Fevereiro 2019
Oito pessoas e quatro empresas são associadas pelo Ministério Público a burlas a entidades financeiras baseadas no crédito automóvel, num processo a julgar desde segunda feira no Tribunal de São João Novo, no Porto. A...
Homem condenado em Vila do Conde a 15 anos de prisão por violar e engravidar filha adotiva
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Homem condenado em Vila do Conde a 15 anos de prisão por violar e engravidar filha adotiva

29 Janeiro 2019
O Supremo Tribunal de Justiça considerou “totalmente improcedente” o recurso de um homem de Matosinhos condenado em primeira instância a 15 anos de prisão por engravidar uma filha adotiva, anunciou esta segunda feira a...
Vila do Conde com Juízo Local Cível e Póvoa de Varzim com Juízo Local Criminal
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Vila do Conde com Juízo Local Cível e Póvoa de Varzim com Juízo Local Criminal

25 Janeiro 2019
O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que altera o mapa judiciário, criando mais juízos especializados em algumas regiões do país onde a oferta era “insuficiente”, anunciou a ministra da Justiça, Francisca Van...
Euromilionária disse no Tribunal da Póvoa de Varzim ter sido alvo de ameaças do ex-marido
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Euromilionária disse no Tribunal da Póvoa de Varzim ter sido alvo de ameaças do ex-marido

23 Janeiro 2019
A euromilionária Amélia de Jesus disse na passada quinta feira, em tribunal, que foi pressionada, com ameaças e agressões, pelo ex-marido, Abílio Ribeiro, para lhe transferir 13 milhões de euros, que agora reclama que lhes...
Santo Tirso quer aumentar juízes do Tribunal do Comércio para beneficiar também Vila do Conde e Póvoa de Varzim
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Santo Tirso quer aumentar juízes do Tribunal do Comércio para beneficiar também Vila do Conde e Póvoa de Varzim

23 Janeiro 2019
A Câmara de Santo Tirso quer aumentar de quatro para sete o número de juízes do Tribunal do Comércio, decorrendo já conversações com o Ministério da Justiça, revelou o presidente da autarquia, Joaquim Couto. Numa fase em...
Casino da Póvoa contraria sentença do Tribunal e não reintegra trabalhadores despedidos
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Casino da Póvoa contraria sentença do Tribunal e não reintegra trabalhadores despedidos

17 Janeiro 2019
O Casino da Póvoa de Varzim não autorizou que os 18 trabalhadores que foram alvo de um despedimento coletivo, em 2014, pudessem regressar ao serviço, depois de o Tribunal de Trabalho de Barcelos ter ordenado a sua...