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Câmara de Vila do Conde sensibiliza Governo para a questão das reformas dos pescadores
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Câmara de Vila do Conde sensibiliza Governo para a questão das reformas dos pescadores

6 Junho 2019
Elisa Ferraz, presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde reuniu com o Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José Vieira da Silva. O encontro, em que esteve também presente a Secretária de Estado...
Póvoa de Varzim abre balcão de inclusão para atendimento a cidadãos com deficiência
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Póvoa de Varzim abre balcão de inclusão para atendimento a cidadãos com deficiência

16 Maio 2019
A secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência revelou a intenção de, até ao final do ano, juntar mais algumas dezenas aos 70 balcões de inclusão já existentes no país. Ana Sofia Antunes esteve na Póvoa...
Governo garante que concursos para concessões de casinos estão a funcionar sem atrasos
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Governo garante que concursos para concessões de casinos estão a funcionar sem atrasos

8 Maio 2019
O Governo garantiu que os concursos relativos às concessões de casinos estão a funcionar sem atrasos, indicando que as primeiras concessões terminam dentro de um ano e oito meses. “Não existe qualquer atraso nos concursos...
Governo declara Situação de Alerta em Portugal entre 27 e 31 de março
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Governo declara Situação de Alerta em Portugal entre 27 e 31 de março

27 Março 2019
O Governo assinou esta terça feira um despacho que determina a declaração de Situação de Alerta entre 27 e 31 de março, com base nas previsões meteorológicas, que apontam para um “significativo agravamento do risco de...
Funcionários públicos com 55 ou mais anos já podem pedir a pré-reforma
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Funcionários públicos com 55 ou mais anos já podem pedir a pré-reforma

6 Fevereiro 2019
Os funcionários públicos com 55 ou mais anos de idade podem a partir de hoje pedir para suspender o trabalho e aceder à situação de pré-reforma, passando a receber entre 25% a 100% da remuneração base. De acordo com o...
Concelhias do PSD exigem elaboração imediata de plano de despoluição do rio Ave
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Concelhias do PSD exigem elaboração imediata de plano de despoluição do rio Ave

5 Fevereiro 2019
As concelhias do PSD situadas na bacia do rio Ave exigem ao Governo a elaboração imediata de um Plano de Despoluição e Revitalização daquele curso de água e acusam o executivo de desrespeitar uma recomendação da...
Póvoa de Varzim rejeita modelo de descentralização proposto pelo Governo
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Póvoa de Varzim rejeita modelo de descentralização proposto pelo Governo

3 Janeiro 2019
A Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim rejeitou, com uma votação unânime, a implementação do atual modelo de descentralização através da delegação de competências, proposto pelo Governo aos Municípios. Todos os...
Conselho de Ministros aprova mais competências para as autarquias no âmbito da descentralização
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Conselho de Ministros aprova mais competências para as autarquias no âmbito da descentralização

4 Outubro 2018
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feira mais um diploma setorial da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais, na área do estacionamento público, incluindo as contraordenações por...
Conselho de Ministros aprova 4 competências para as autarquias no âmbito da descentralização
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Conselho de Ministros aprova 4 competências para as autarquias no âmbito da descentralização

21 Setembro 2018
O Conselho de Ministros aprovou mais quatro diplomas setoriais da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais, nas áreas da proteção civil, proteção e saúde animal e segurança dos alimentos,...
Assembleia Municipal de Vila do Conde rejeita Transferência de Competências para as Autarquias Locais
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Assembleia Municipal de Vila do Conde rejeita Transferência de Competências para as Autarquias Locais

14 Setembro 2018
A Assembleia Municipal de Vila do Conde reuniu na passada quinta feira, 13 de setembro, em sessão extraordinária convocada para o efeito, para debater e votar o único ponto da ordem de trabalhos, a Transferência de...