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Política

Papa Francisco critica aprovação de Lei da Eutanásia pelo Parlamento Português
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Papa Francisco critica aprovação de Lei da Eutanásia pelo Parlamento Português

13 Maio 2023
O Papa Francisco criticou a aprovação do decreto sobre a morte medicamente assistida, considerando que o Parlamento Português promulgou uma lei para matar. “Hoje estou muito triste, porque no país onde apareceu Nossa...
Marcelo Rebelo de Sousa afirma que promulgará a Lei da Eutanásia porque a Constituição o obriga
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Marcelo Rebelo de Sousa afirma que promulgará a Lei da Eutanásia porque a Constituição o obriga

13 Maio 2023
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta sexta feira que vai promulgar a Lei da Eutanásia porque a Constituição da República Portuguesa que jurou defender não deixa outra alternativa. “Eu jurei a...
Presidente da República veta diploma da Eutanásia e pede ao Parlamento esclarecimentos
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Presidente da República veta diploma da Eutanásia e pede ao Parlamento esclarecimentos

19 Abril 2023
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje o quarto diploma do Parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, pedindo ao Parlamento que clarifique dois pontos. “Concretamente, solicito à...
Tribunal Constitucional declara inconstitucionais algumas das normas do decreto da Eutanásia
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Tribunal Constitucional declara inconstitucionais algumas das normas do decreto da Eutanásia

30 Janeiro 2023
O Tribunal Constitucional (TC) declarou esta segunda feira inconstitucionais algumas das normas do decreto que regula a morte medicamente assistida, em resposta ao pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República....
Portugal pode vir a ser o 4.º país da Europa e o 7.º do Mundo onde a Eutanásia poderá ser permitida
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Portugal pode vir a ser o 4.º país da Europa e o 7.º do Mundo onde a Eutanásia poderá ser permitida

15 Março 2021
O parlamento português aprovou em 29 de janeiro de 2021 uma lei que autoriza a “morte medicamente assistida”, juntando-se a vários outros países europeus que já aprovaram legislações que permitem formas de morte...
Tribunal Constitucional não dá razão a Marcelo sobre “sofrimento intolerável” na lei da Eutanásia
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Tribunal Constitucional não dá razão a Marcelo sobre “sofrimento intolerável” na lei da Eutanásia

15 Março 2021
O Tribunal Constitucional (TC) não deu razão a uma das dúvidas colocadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na lei da Eutanásia, relativamente ao conceito de “sofrimento intolerável”, concordando...
Tribunal Constitucional diz que inviolabilidade da vida humana para Eutanásia não é um obstáculo
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Tribunal Constitucional diz que inviolabilidade da vida humana para Eutanásia não é um obstáculo

15 Março 2021
O Tribunal Constitucional considera que a inviolabilidade da vida humana consagrada na Constituição não constitui um obstáculo inultrapassável para se despenalizar em determinadas condições a antecipação da morte...
Portugal será o 4.º país da Europa e o 7.º do Mundo onde a eutanásia poderá ser permitida
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Portugal será o 4.º país da Europa e o 7.º do Mundo onde a eutanásia poderá ser permitida

31 Janeiro 2021
O parlamento português aprovou esta sexta feira uma lei que autoriza a “morte medicamente assistida”, juntando-se a vários outros países europeus que já aprovaram legislações que permitem formas de morte assistida. O...
Eutanásia aprovada com votos a favor de PS, BE, PAN, PEV e IL e contra do PSD, CDS, Chega e PCP
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Eutanásia aprovada com votos a favor de PS, BE, PAN, PEV e IL e contra do PSD, CDS, Chega e PCP

31 Janeiro 2021
O parlamento aprovou esta sexta feira a despenalização da morte medicamente assistida, com os votos de grande parte da bancada do PS, do BE, PAN, PEV, Iniciativa Liberal e 14 deputados do PSD e votos contra do CDS, Chega e PCP....
Liberdade e Eutanásia
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Liberdade e Eutanásia

29 Março 2017
Em Portugal está a decorrer um debate sobre a legalização, ou não, da eutanásia. Como é usual numa questão que envolve valores sociais e princípios fundamentais, as posições tendem a extremar-se. Queiramos ou não “a...
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