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Política

Assembleia Municipal de Vila do Conde diz não à transferência de competências para o município
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Assembleia Municipal de Vila do Conde diz não à transferência de competências para o município

29 Janeiro 2019
A Assembleia Municipal de Vila do Conde aprovou, por unanimidade, não assumir as transferências de competências para 2019, no âmbito do processo de descentralização administrativa proposto pelo Governo. A Lei n.º 50/2018...
Póvoa de Varzim rejeita modelo de descentralização proposto pelo Governo
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Póvoa de Varzim rejeita modelo de descentralização proposto pelo Governo

3 Janeiro 2019
A Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim rejeitou, com uma votação unânime, a implementação do atual modelo de descentralização através da delegação de competências, proposto pelo Governo aos Municípios. Todos os...
Conselho de Ministros aprova mais competências para as autarquias no âmbito da descentralização
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Conselho de Ministros aprova mais competências para as autarquias no âmbito da descentralização

4 Outubro 2018
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feira mais um diploma setorial da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais, na área do estacionamento público, incluindo as contraordenações por...
Conselho de Ministros aprova 4 competências para as autarquias no âmbito da descentralização
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Conselho de Ministros aprova 4 competências para as autarquias no âmbito da descentralização

21 Setembro 2018
O Conselho de Ministros aprovou mais quatro diplomas setoriais da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais, nas áreas da proteção civil, proteção e saúde animal e segurança dos alimentos,...
Assembleia Municipal de Vila do Conde rejeita Transferência de Competências para as Autarquias Locais
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Assembleia Municipal de Vila do Conde rejeita Transferência de Competências para as Autarquias Locais

14 Setembro 2018
A Assembleia Municipal de Vila do Conde reuniu na passada quinta feira, 13 de setembro, em sessão extraordinária convocada para o efeito, para debater e votar o único ponto da ordem de trabalhos, a Transferência de...