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Motoristas dos atuais autocarros manifestam-se em frente à Área Metropolitana do Porto

30 Novembro 2022
Motoristas dos atuais autocarros manifestam-se em frente à Área Metropolitana do Porto
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Cerca de 100 motoristas dos atuais operadores rodoviários de transporte público da Área Metropolitana do Porto (AMP) manifestaram-se em frente à sede da entidade, no dia da assinatura das novas concessões, receosos face à possível perda de emprego.
“Decidimos hoje fazer esta concentração, este protesto, porque é precisamente o dia em que tivemos conhecimento que vão ser assinados os contratos de concessão do serviço público na Área Metropolitana do Porto”, disse hoje aos jornalistas o presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores (SNMOT), Jorge Costa.
Segundo o sindicalista, “existe um risco muito grande de despedimentos, porque o caderno de encargos não garante a transferência de trabalhadores dos atuais operadores para os novos operadores”.
Foram hoje assinados contratos de quatro dos cinco lotes da futura rede metropolitana de autocarros, no âmbito de um concurso público lançado no início de 2020 e marcado por litigância administrativa nos tribunais.
Além da transferência em si, há a questão da perda de regalias de antiguidade, dizendo o sindicalista que os motoristas “não estão disponíveis para começar da estaca zero”.
“Nós temos algumas listagens, como posso demonstrar, com cerca de 300 e tal trabalhadores. São listagens das empresas. A AMP pode fazer o mesmo, pedir listagens às empresas e, junto dos novos operadores, tentarem arranjar uma solução para que exista, efetivamente, uma transferência dos contratos de trabalho”, disse aos jornalistas.
Jorge Costa confirmou ainda aos jornalistas que os trabalhadores em protesto são de atuais operadores que não venceram o concurso público para operar na Área Metropolitana do Porto (AMP) nos próximos seis anos, entre as quais a Espírito Santo, MGC Transportes, Valpi, Gondomarense ou Caima.
Os novos contratos envolvem a Nex Continental Holdings (Lote Norte Nascente: Santo Tirso/Valongo/Paredes/Gondomar), a Porto Mobilidade (agrupamento Viação do Minho/Transdev/Litoral Norte, no lote norte Poente: Póvoa de Varzim/Vila do Conde), a Xerbus (agrupamento Xerpa e Monbus no lote Sul Nascente: Santa Maria da Feira/São João da Madeira/Arouca/Oliveira de Azeméis/Vale de Cambra) e com a Transportes Beira Douro (pertencente à Auto Viação Feirense, no lote Sul Poente: Vila Nova de Gaia e Espinho).
Já depois da assinatura dos contratos, em declarações aos jornalistas, o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, disse não saber se há “um problema com motoristas” ou com “empresas que perderam o concurso e estão a utilizar alguns dos seus motoristas para fazerem esta derradeira afirmação de desprezo pelo concurso”.
“Acabaram os monopólios de décadas e o que eu espero, mesmo, é que tenha acabado o péssimo serviço de transporte público da Área Metropolitana do Porto e que tem mesmo que ser melhorado”, disse aos jornalistas já no interior da sede da Área Metropolitana do Porto (AMP).
Segundo Eduardo Vítor Rodrigues, “é evidente que uma mudança destas mexe com interesses instalados, sobretudo com quem, estando a operar há décadas, não teve capacidade para ganhar o concurso”.
Sobre a questão dos motoristas, o também presidente da Câmara de Gaia afirmou que “não só não vão para o desemprego como seguramente vão ter condições melhores do que aquelas que tinham”.
O líder metropolitano considerou que “os direitos dos trabalhadores estão assegurados”, apesar do concurso público não ter previsto a “transmissão de estabelecimento, que é um quadro legal, jurídico, que obriga a empresa que ganha a automaticamente assimilar os trabalhadores”.
“Podemos questionar se a lei está bem. Podemos questionar se não deveria haver transmissão de estabelecimento no transporte público como há nas cantinas escolares, mas isso é um problema da lei”, referiu.
Sobre a listagem de trabalhadores, disse que “seria sempre uma lista indicativa, nunca seria uma lista vinculativa”.