Norte2030 com 3,4 mil milhões de euros para desenvolvimento da região Norte de Portugal

Economia

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O próximo programa comunitário de apoio Portugal2030 destina especificamente para a região Norte 3,4 mil milhões de euros, ao abrigo do Programa Operacional Regional, em consulta pública até 15 de setembro, anunciou a autoridade de gestão.
Os 3.395,3 milhões de euros do Norte2030, montante semelhante ao do Norte2020, ainda em vigor, destinam-se ao desenvolvimento da região e estão inscritos num programa “estruturado em cinco eixos de intervenção, em linha com as prioridades nacionais e europeias”, explica em comunicado a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), responsável pela gestão.
“Norte mais Competitivo”, “Norte mais Verde e Hipocarbónico”, “Norte mais Conectado”, “Norte mais Social” e “Norte mais Próximo dos Cidadãos” são as cinco linhas orientadoras do programa Norte2030, que integrará ainda uma linha para execução do Fundo de Transição Justa, no âmbito do encerramento e reconversão da antiga refinaria de Matosinhos.
Dos 3,4 mil milhões de euros já definidos para este programa operacional, disponível ‘online’, a maior fatia inscrita no documento em consulta pública destina-se a projetos que visem um “Norte mais Competitivo” (950 milhões de euros).
A este nível, pretende-se, na região, desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas, aproveitar as vantagens da digitalização para os cidadãos, as empresas, os organismos de investigação e as autoridades públicas, reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das pequenas e médias empresas (PME), bem como a criação de emprego nas pequenas e médias empresas (PME), e desenvolver competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.
Em segundo lugar, com uma dotação prevista de 867,3 milhões de euros, está a prioridade de um “Norte mais Verde e Hipocarbónico”, que tem como objetivos específicos para a região promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, promover as energias renováveis, promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofes e a resiliência, promover o acesso à água e a gestão sustentável da água, promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos, e reforçar a proteção e a preservação da natureza, a biodiversidade e as infraestruturas verdes, reduzindo todas as formas de poluição.
Para um “Norte mais Próximo dos Cidadãos”, o programa destina 765,5 milhões de euros para projetos que visem promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas e não urbanas.
Também em consulta pública está a avaliação ambiental estratégica deste novo programa operacional regional – segundo a qual “não se antecipam riscos ambientais significativos decorrentes da sua implementação” -, uma iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) com o objetivo de “abrir uma oportunidade de auscultação pública sobre este instrumento de apoio ao desenvolvimento regional do Norte”.
Financiado por fundos europeus no quadro do Acordo de Parceria do Portugal2030, o Norte2030 constitui um dos instrumentos financeiros de apoio à execução das estratégias de desenvolvimento regional e sub-regionais do Norte, em conjunto com os programas temáticos do Portugal2030, assim como do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e dos programas de cooperação territorial europeia, entre outros instrumentos públicos nacionais e comunitários.