Última hora

Aires Pereira nota “movimento de contestação crescente” à Associação Nacional de Municípios

31 Maio 2022
Aires Pereira nota “movimento de contestação crescente” à Associação Nacional de Municípios
Política
0

O presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, considerou, esta terça feira, que há um “movimento de contestação crescente” à Associação Nacional de Municípios de Portugueses (ANMP), que pode “colocar em causa” o propósito da instituição.
O autarca poveiro, que está a ponderar a saída do município da Associação Nacional de Municípios de Portugueses (ANMP), numa posição de desagrado pela forma como a associação negociou com o Governo o processo de descentralização, apontou que “decisão [de saída] tomada pelo Porto é um espelho da insatisfação dos municípios”.
“Há um movimento crescente de descontentamento de outros autarcas do país sobre a atitude passiva da ANMP. Sinto que essa contestação vai continuar a aumentar, e que pode, mesmo, pôr em causa a própria associação se nada for feito”, disse Aires Pereira.
Consumada a saída do Porto da Associação Nacional de Municípios de Portugueses (ANMP), ratificada segunda feira feita pela Assembleia Municipal, o presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim quer “ver qual será o comportamento da Associação e o que vai o Governo incorporar em sede de orçamento para resolver a questão”.
“Já lancei a hipótese de se fazer um congresso extraordinário, para percebermos como a ANMP vai abordar esta questão. É claro que neste momento há interesses diferentes e temos de os discutir, pois está em causa as condições de educação dos nossos jovens”, vincou Aires Pereira
O autarca poveiro, eleito pelas listas do PSD, lembrou que, no caso do seu município, a diferença entre as transferências do Governo e os custos reais com a gestão das escolas locais pode ir aos sete milhões de euros.
“Antes do dia 1 de abril já tínhamos apurado uma diferença de quatro milhões de euros, a que junta mais dois ou três milhões resultante no diferencial da alimentação. Nessa rubrica, o apoio do Estado, fixado em 2018, é de 1,4 euros [por refeição], mas os últimos concursos lançados, já com um valor de três euros, estão a ficar desertos”, exemplificou.
Aires Pereira considerou que os valores negociados entre Associação Nacional de Municípios de Portugueses (ANMP) e o Governo para esta transferência de competências na educação “são incomportáveis e vão reduzir, de forma determinante, a capacidade de investimento dos municípios”.
“Isto põe em causa o equilíbrio financeiro dos orçamentos municipais, nomeadamente na diferença entre despesa corrente e despesa de capital onde há rácios de avaliação. Sujeitamo-nos, todos, a ter muitas dificuldades na avaliação do Tribunal de Contas”, acrescentou o autarca poveiro.
Aires Pereira confirmou estar a ponderar levar para debate nos órgãos municipais, durante o mês de junho, a possível saída da Póvoa de Varzim da Associação Nacional de Municípios de Portugueses (ANMP), mas que por enquanto vai aguardar “o que resulta do processo de negociação que está em curso”.