Presidente da República decreta renovação do Estado de Emergência até ao dia 14 de fevereiro

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O Presidente da República decretou hoje a renovação do Estado de Emergência em Portugal até 14 de fevereiro, para permitir medidas de contenção da Covid-19, e defendeu que é preciso agir depressa e drasticamente.
“Se for verdade que, desta vez, a vaga começou a Ocidente e Portugal é dos primeiros e não dos últimos a sofrer a pandemia, então é preciso agir depressa e drasticamente”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país.
A partir do Palácio de Belém, em Lisboa, o chefe de Estado acrescentou: “é esse o sentido das medidas hoje mesmo tomadas ao abrigo do decreto [do Estado de Emergência] que assinei logo após a autorização da Assembleia da República”.
“Temos de ser mais estritos, mais rigorosos, mais firmes no que fizermos e no que não fizermos: ficar em casa, sair só se imprescindível e com total proteção pessoal e social. Só assim será efetivamente viável testar a tempo e rastrear os possíveis infetados, diminuindo a disseminação do vírus”, apelou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O atual período de Estado de Emergência termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro. E esta renovação tem efeitos a partir das 00:00 de 31 de janeiro até às 23:59 de 14 de fevereiro.
De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quarta feira, e ter autorização da Assembleia da República, que foi dada hoje, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Portugal foi esta semana o Estado-Membro da União Europeia (UE) com o número mais elevado de novos casos diários de Covid-19 por milhão de habitantes (1.372), de acordo com o repositório online Our World in Data, da Universidade Oxford.
Em Portugal, a Covid-19 já provocou pelo menos 11.608 óbitos resultantes dos 685.383 casos identificados, mas também há registo de pelo menos 493.699 doentes recuperados da doença.
A Covid-19 já provocou pelo menos 2.174.570 óbitos resultantes de mais de 101 milhões de casos de infeção em todo o mundo, mas também há registo de pelo menos 73.045.214 doentes recuperados da doença.