Grupo pretende criar Associação dos Lesados da Escola de Condução “A Desportiva” do Norte

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Um grupo de alunos e funcionários da Escola de Condução “A Desportiva”, que encerrou na zona Norte, após insolvência, pretende criar uma associação para apoiar os lesados pela “venda danosa de cursos de condução”.
“No seguimento da notícia da declaração de insolvência do grupo Samuel Alves Pinto & Filhos, Lda., detentor da Escola de Condução ‘A Desportiva’, através de uma sentença, datada de 3 de setembro de 2020, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Juízo de Comércio de Vila Nova de Gaia, um grupo de lesados, constituído por alunos e funcionários da escola, propõe-se fundar uma associação denominada Associação dos Lesados da Escola de Condução ‘A Desportiva’”, referem os promotores, em comunicado.
Segundo os autores da iniciativa, o projeto de estatutos da futura associação, “a discutir e votar, em breve, numa reunião, tem, como fim, o apoio e a representação dos associados que foram alvo de venda danosa de cursos de condução por parte da Escola de Condução ‘A Desportiva’, bem como dos associados que, tendo sido funcionários da escola, viram violados os seus direitos laborais”.
Em resposta, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) adiantou que o encerramento da Escola de Condução “A Desportiva”, na zona Norte, lesou 949 alunos, que têm agora de concluir a obtenção da carta de condução noutros estabelecimentos.
Uma carta a pronto pagamento custava cerca de 600 euros, mas, caso optassem por pagar em prestações, o valor subia para mais de 700 euros, disse anteriormente Ana Silva, uma das alunas lesadas. Uma ex-funcionária da escola indicou que, ao todo, estará em causa mais de meio milhão de euros pagos pelos quase mil alunos que não vão obter a carta de condução nem vão ser reembolsados, devido à insolvência da empresa, decretada em 3 de setembro de 2020, pelo Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia.
Essa informação é também confirmada num e-mail enviado a alunos pela administradora de insolvência, no qual Cristina Filipe Nogueira informa que “a Massa Insolvente não tem condições para proceder ao reembolso de quaisquer quantias que tenham sido pagas” pelos alunos, acrescentando que, “qualquer medida nesse sentido terá de ser feita” no Tribunal que decretou a insolvência, “por via de uma verificação ulterior de créditos, elaborada por advogado”.
No comunicado, os promotores da futura associação acrescentam que a mesma “trabalhará para prevenir situações de comportamento errado e ilegal de entidades análogas, nomeadamente através da informação e sensibilização, apoio jurídico e cobertura mediática”.
“Já hoje foi disponibilizado um formulário eletrónico que visa a inscrição dos futuros associados para que, nas próximas semanas, se possam cumprir todas as etapas burocráticas que deverão culminar na formalização da Associação dos Lesados da Escola de Condução “A Desportiva””, refere o comunicado.
Os alunos destas escolas de condução, que funcionavam, nomeadamente, no Porto, em Vila Nova de Gaia, em Espinho e em Santo Tirso, criaram no Facebook o grupo “Lesados da Escola de Condução [a]Desportiva”, que conta já com centenas de membros e milhares de comentários. Muitos dizem que vão apresentar queixa às autoridades por burla, enquanto outros falam em ações de protesto.