Novo apoio social previsto no Orçamento do Estado para 2021 abrange 250 mil trabalhadores

Política

0

O novo apoio social previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) deverá afinal abranger 250 mil pessoas e ter um custo de 633 milhões de euros, disse esta segunda feira a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Ana Mendes Godinho falava numa audição no parlamento, na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
Em causa está o apoio extraordinário aos rendimentos dos trabalhadores, previsto na proposta de OE2021, e que, segundo a Ministra, foi entretanto alterado após negociações com os partidos de esquerda.
“Exemplo do trabalho conjunto e do diálogo que temos feito ao longo dos meses é a evolução que fizemos na prestação social que, neste momento, com os cálculos que fazemos, estimamos que chegue a 250 mil pessoas, com um custo de 633 milhões de euros”, disse Ana Mendes Godinho, sem indicar, no entanto, que alterações foram feitas.
Na proposta de OE2021, com o modelo inicial, o Governo previa que o novo apoio social chegasse a cerca de 175 mil trabalhadores com um impacto de 450 milhões de euros no próximo ano.
A medida prevista na proposta de OE2021 abrange trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e domésticos sem subsídio de desemprego ou com perdas de rendimento superiores a 40% e tem um valor entre 50 euros e 501 euros, estando sujeita a condição de recursos.
A Ministra disse, ainda, que no âmbito da medida Converte+ houve 29 mil trabalhadores que viram os seus contratos de trabalho convertidos em contratos sem termo, medida com impacto de 89 milhões de euros.
“Estamos a avaliar para 2021 lançar um novo aviso ao Converte+”, disse, ainda, Ana Mendes Godinho.
Por sua vez, o Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação, Miguel Cabrita, disse aos deputados que no âmbito do programa Ativar.pt registaram-se neste primeiro mês “candidaturas para 7.200 estágios profissionais e praticamente 2 mil apoios à contratação”.